Fundação Florestal abre inscrições para Concurso Fotográfico 20 anos de Criação do Parque Estadual Marinho Laje de Santos

Como parte das comemorações relativas aos 20 anos de Criação do Parque Estadual Marinho Laje de Santos, a Fundação Florestal abriu inscrições para a segunda edição do Concurso Fotográfico relativo a esta unidade de conservação.

Podem participar: fotógrafos amadores ou profissionais, brasileiros ou estrangeiros residentes no país, sem qualquer restrição de idade. O objetivo do concurso é estimular a produção fotográfica e incentivar as artes, bem como divulgar a importância da preservação desse importante patrimônio natural do Estado de São Paulo.

Os interessados em participar devem enviar nome, e-mail e telefone para o e-mail do PEMLS (pem.lajedesantos@fflorestal.sp.gov.br), até o dia 27 de janeiro de 2014, solicitando ficha de inscrição do Concurso. É permitida a participação em mais de uma categoria, bem como de fotos obtidas em data anterior ao período de realização do concurso.

O tema para participação é livre, sendo necessário estar vinculado ao registro das características ambientais e turísticas do PEMLS. O concurso está dividido em três categorias: Foto Subaquática – Macro; Foto Subaquática – Grande angular e Foto em Superfície. Cada concorrente poderá participar com até três fotografias.

A seleção das fotos ocorrerá em fevereiro de 2014 e a premiação será composta de uma Medalha, um livro e um DVD intitulados “Laje de Santos, Laje dos Sonhos”. Além disso, o material fotográfico selecionado será divulgado em exposição fotográfica.

Confira o regulamento completo no link: http://fflorestal.sp.gov.br/2013/10/31/2-concurso-fotografico-20-anos-de-criacao-do-parque-estadual-marinho-laje-de-santos-1993-2013/ e participe!

Um dos principais pontos de mergulho do país

Esta unidade de conservação de proteção integral recebe anualmente quatro mil visitantes e é considerada pela maioria um dos principais pontos de mergulho do país, por ser um local com grande visibilidade submarina e por apresentar uma grande diversidade de espécies.

São mais de 190 espécies de peixes identificadas, entre eles, o animal símbolo do parque: a raia jamanta. Ela pode chegar a sete metros de largura e pesar mais de 1.300 kg. As aves também estão presentes. Atobá-marrom, Gaivotão, Petrel-do-Cabo, e Trinta-réis-de-bico-vermelho são algumas das espécies que podem ser avistadas. Além disso, tartarugas, baleias, pinguins, tubarões e golfinhos também são presença frequente neste ambiente preservado.

Para saber mais sobre o PEMLS, acesse: http://www.ambiente.sp.gov.br/parque-estadual-marinho-laje-de-santos/sobre-o-parque/ 

Fonte: Comunicação Fundação Florestal

Circuito Tela Verde recebe vídeos socioambientais até 30 de novembro

Objetivo da mostra é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social

TINNA OLIVEIRA 

Produtores de vídeos socioambientais têm até 30 de novembro para enviarem suas realizações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os vídeos, após seleção, irão compor a 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente - o Circuito Tela Verde, previsto para acontecer no primeiro semestre do ano que vem. O objetivo da mostra é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual.

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“Este ano ampliamos o prazo para que realizadores, educadores, estudantes e ambientalistas possam elaborar roteiros e, eventualmente, envolver grupos e comunidades na realização de trabalhos de denúncia, de mobilização e de solução frente a questões socioambientais locais ou nacionais, propiciando processos educativos desde a produção até a exibição e as discussões da Mostra Nacional", afirma o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA, Nilo Diniz.

Os vídeos podem ser curtas, vinhetas, animações, produzidos a partir de filmadoras, câmeras de celular, digitais ou qualquer outro equipamento que capture imagem e som. Escolas, redes de meio ambiente e educação ambiental, estruturas educadoras, entidades da sociedade civil, comunidades e produtores podem participar. O Circuito Tela Verde envolve anualmente mais de mil espaços exibidores em todo o País, atendendo a demanda por materiais pedagógicos multimídias sobre a temática socioambiental. 

NA TELA

Os vídeos selecionados farão parte de um kit formado também por cartazes e orientações para realização da mostra. Receberão esse material as instituições interessadas em exibir os filmes, chamadas de espaços exibidores, que já estão cadastradas no MMA. São 1,5 mil em todo país.

O Circuito Tela Verde é uma iniciativa dos Ministérios do Meio Ambiente, e da Cultura, por intermédio da Secretaria do Audiovisual. As edições já exibiram mais de 190 filmes para quase 400 mil pessoas. Os filmes da última edição, por exemplo, trataram de temas como separação do lixo, reciclagem, consumo sustentável e biodiversidade, conservação de parques ambientais. O público do circuito é composto, em geral, por estudantes de todos os níveis - fundamental, médio e superior - professores, ambientalistas, servidores públicos, representantes de movimentos sociais, técnicos e funcionários de instituições ou empresas privadas.

Mais detalhes aqui.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

São Sebastião sedia uma das audiências participativas do Projeto Litoral Sustentável

O projeto Litoral Sustentável - Desenvolvimento com Inclusão Social, realizado pelo Instituto Pólis em convênio com a Petrobras, inicia nos próximos dias uma série de audiências participativas em 13 municípios do litoral paulista com o objetivo de definir o processo de elaboração da Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável e as agendas municipais.

Duas das audiências ocorrerão simultaneamente em solo sebastianense, uma no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) de Boiçucanga, na Costa Sul do município, e outra na EM Topolândia, região central da cidade, às 17h30 do próximo dia 30.

No dia anterior (29), haverá audiência em Ubatuba, mais precisamente na Unitau, situada no Itaguá e também em  Ilhabela, no Hotel Ilhabela, no Saco da Capela, a partir das 14h30.

Em continuidade aos trabalhos, Caraguatatuba sediará a última audiência na quinta-feira (31), também às 14h30, no Instituto Federal, instalado no Indaiá.

As audiências dos municípios da Baixada Santista ainda não foram definidas.

As audiências vão discutir as ações estratégicas para a finalização das agendas e terão o seguinte funcionamento. A primeira parte terá início com a apresentação de um breve diagnóstico do município com foco no papel daquele município no desenvolvimento sustentável de toda a região, seguida pela apresentação das estratégias de desenvolvimento territorial.

No segundo momento, será aberta a palavra para a plenária de modo a ouvir a sugestão dos presentes para ações locais ou outras questões que julgarem importantes, a serem divididas entre os eixos temáticos. Após isso, as novas ações do projeto serão apresentadas, entre as quais a conferência final para apresentação do resultado do trabalho e a continuidade do projeto Litoral Sustentável com a criação do observatório para articular a implementação das ações da agenda ao longo dos próximos dois anos.

Confira as datas e locais:

Dia 29

Ubatuba

14h30 | Unitau: Avenida Castro Alves, 392, Itaguá

Ihabela

14h30 |  Hotel Ilhabela, Avenida Pedro Paula de Moraes, 151, Saco da Capela

Dia 30

São Sebastião – Costa Sul

17h30 | Cras de Boiçucanga, rua Sargento Theodoro Felisbino da Silva, 200

São Sebastião – Centro

17h30 | EM Topolândia, na avenida Professor Dr José Machado Rosa, s/n

Dia 31

Caraguatatuba

14h30 | Instituto Federal, Avenida Rio Grande do Norte, 450

Serviço: Conheça os resumos executivos de cada município em http://litoralsustentavel.org.br/category/resumos-executivos/ 

Fonte: Prefeitura de São Sebastião

Secretaria de Urbanismo fornece informações aos moradores das regiões impactadas pelos Contornos

Os moradores das comunidades afetadas pelas obras dos Contornos Sul e Norte da Rodovia dos Tamoios podem procurar a secretaria de Urbanismo para esclarecer dúvidas e obter informações sobre o empreendimento. A secretária de Urbanismo, Joana Flávia Soares Borges, esteve no programa “Falou Tá Gravado” da rádio Integração na quinta-feira (25) para comentar o assunto.

De acordo com secretária, a Dersa marcou os imóveis no trajeto dos Contornos Sul e Norte para a desapropriação e reassentamento das famílias, após a emissão de um laudo. “Isso não significa a remoção da moradia. O traçado da pista pode ser readequado. O Governo Municipal dará todo suporte jurídico para quem tiver problemas de documentação.”

Joana também disse que a Dersa e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) estudam a construção conjuntos habitacionais próximos às regiões dos Contornos viários.

Os outros assuntos debatidos na entrevista foram relacionados ao valor do aluguel social, comissões de moradores formadas nas reuniões do Tinga e do Caputera e ao trabalho da comissão de acompanhamento e fiscalização das obras dos Contornos Norte e Sul, criada pelo Governo Municipal.

Os questionamentos sobre Contornos Sul e Norte da Rodovia dos Tamoios podem ser encaminhados para o e-mail contorno.dersa@caraguatatuba.sp.gov.br. A secretaria de Urbanismo fica na Av. Brasil, 749 – Sumaré. O telefone é o (12) 3886-6060. 

Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba

Comissão tem 10 dias para avaliar 156 imóveis afetados por Contornos

Cerca de 300 pessoas participaram na noite de terça-feira no Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional (Cide) do Tinga de uma reunião para debater as obras dos Contornos Norte e Sul, que vão afetar pelo menos 230 famílias somente no bairro. Mais uma vez, a grande dúvida dos presentes foi em relação ao pagamento de indenizações, desapropriações e os reassentamentos.

A primeira informação dada pelo prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB), presente no encontro, foi a criação de uma Comissão de Peritos, que foi nomeada pelo Judiciário. “Esta comissão atuará na elaboração de critérios uniformes de avaliação imobiliária”, esclareceu.

De acordo com a portaria conjunta, assinada pelos juízes de Direito das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis de Caraguatatuba, essas avaliações dependem de conhecimento técnico ou científico sobre o ajuizamento de ações de desapropriações das obras dos contornos, de responsabilidade da Dersa. Pelo documento, os peritos terão 10 dias para avaliar os imóveis que serão afetados pelas obras dos Contornos Norte e Sul em Caraguá. Ou seja, serão avaliados pelo menos 156 imóveis em diversos bairros.

“Imagino a aflição do povo. A Prefeitura está presente sim, mas todos têm de entender que não se faz omelete sem quebrar ovos. A obra está licitada e o traçado fechado. O município não permitirá nenhum morador sair de sua casa sem o dinheiro na conta bancária. O sonho que se sonha junto se torna realidade”, disse aos presentes o prefeito Antônio Carlos. O prefeito de Caraguá informou ainda a criação de uma Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das obras dos Contornos Norte e Sul.

O Decreto 116, de 9 de setembro de 2013, nomeou os secretários de Urbanismo; Habitação e Patrimônio; Assistência Social; Trânsito e Defesa Civil; Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Assuntos Jurídicos; Assessoria de Comunicação; e de Governo.

“O poder público tem a obrigação de reconhecer o direito à propriedade. Se o Estado não reconhecer os terrenos que são de escritura de posse, por exemplo, a prefeitura dará todo o suporte necessário”, disse.

Ele fez várias promessas aos presentes como doação de terreno, construção de casas e até isenção de tributos.

“Vamos elaborar projeto que possa isentar impostos como ISS e emolumentos dos moradores que serão afetados pelo empreendimento. E se acham que a isenção de IPTU ajudará, vamos pedir a Câmara”, comentou.

Moradores

Membro da Comissão de Moradores do Tinga, o morador do Tinga, Francisco Pereira da Cunha Neto questionou o prefeito sobre a questão do aluguel provisório, que segundo a Dersa será de R$ 430 para os moradores que optarem por casa popular, até que o empreendimento seja concluído. “Como teremos na cidade mais de 200 casas para alugar por um aluguel de R$ 430?”, questionou. O prefeito respondeu que a Prefeitura vai ajudar. “Vamos dobrar por nossa conta. Não era nossa obrigação, mas vamos”.

Já a professora Lourdes Santos Silva fez um apelo ao prefeito. “Não seria mais fácil mudar o traçado do que tirar todo mundo? O senhor está fazendo um monte de promessa, eu acredito, mas gostaria de ter isso por escrito, pois as palavras voam”, questionou. Antônio Carlos rebateu: “não posso falar só o que o povo quer ouvir. Não há como mudar o traçado. Isso está definido há quatro meses, é uma obra do Estado. Não vou mentir e não sou mentiroso. Às vezes, se mudassem, aumentaria mais os afetados. Só peço que esperem mais 15 dias, pois vou me reunir com a Dersa. Depois disso, coloco por escrito o que vamos fazer”, finalizou. Além de secretários municipais, a reunião contou com a presença de cinco vereadores: Neto Bota (PSDB), Aurimar Mansano (PTB), Agostinho Lobo de Oliveira (PSDB), Baduca Filho (PDT) e Ceará da Adega (PR).

O presidente da Câmara, Neto Bota (PSDB), disse que a comunidade será atendida. “A Prefeitura será parceira e não deixará o povo na mão”. (A.G)

Fonte: Jornal Imprensa Livre

Passeio ecológico, plantio de mudas e limpeza do rio marcam inauguração da APA Baleia Sahy

Vera Mariano e Ricardo Faustino | PMSS

Aproximadamente 200 pessoas entre moradores, estudantes e veranistas compareceram na inauguração da Àrea de Proteção Ambiental - APA Baleia-Sahy, ocorrida no último sábado (19) em Barra do Sahy, na Costa Sul de São Sebastião. O evento foi marcado pela realização de passeio ecológico com caiaques, stand-up e embarcações, plantio de mudas e limpeza do rio Sahy. 

Os secretários de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito, de Educação, Ângela Couto, e de Cultura e Turismo, Marianita Bueno, prestigiaram a ação. 

Hipólito que também é presidente do Conselho Gestor da APA considerou o evento um grande sucesso superando todas as expectativas como a mobilização e o comparecimento maciço da comunidade. A próxima ação, segundo o secretário é a montagem do cardápio ecoturístico já para o verão. “Isso vai possibilitar que a comunidade já trabalhe com esta atividade  gerando emprego e renda”, destacou.

Quem também participou foi a presidente do Instituto Verdescola e apoiadora do projeto, Maria Antônia Civita. Para ela, a área de proteção ambiental é uma grande conquista do Litoral Norte paulista. “Tivemos o apoio de toda a comunidade e sociedade civil organizada, desde os caiçaras e a Prefeitura. O envolvimento de todos por um meta com o objetivo de salvaguardar os rios, mangues e animais é um exemplo a ser seguido por outras praias. O evento foi lindo e chocante”, avalia. 

A advogada Fernanda Carbonelli, uma das idealizadoras da APA, também espera que a iniciativa possa se proliferar para outros lugares. “Seria muito bacana cada um fazer a sua parte e não deixar a responsabilidade somente ao poder público. O evento mostrou que a união da sociedade com o apoio da Prefeitura pode resultar em grandes conquistas”, destaca. A participação dos moradores da Vila Sahy, onde está localizado o Instituto Verescola, foi elogiada pela advogada. “Acredito que conseguiremos formar educadores e gestores ambientais trazendo a comunidade para perto de projeto”, completa Fernanda.

Sustentável

De acordo com o engenheiro agrônomo André Motta Waetge, a intenção da APA é associar a preservação ambiental com o desenvolvimento sustentável, através do ecoturismo e da educação ambiental, beneficiando a comunidade caiçara local. “São Sebastião deu um salto à frente dos outros municípios do Litoral Norte paulista. Existem muitos outros ecossistemas que podem e devem ser transformados em APA”, frisa. 

O grupo, que contou com a participação de 20 alunos da Escola Municipal Edileuza Brasil Soares de Souza, localizada em Maresias, também na região sul do município,  percorreu o rio Sahy acima para conhecê-lo e visualizar as espécies vegetais e animais existentes na área. Em um local estratégico, onde o Rio Negro – que tem esse nome porque apresenta coloração escura após atravessar todo o caxetal situado nos fundos da praia da Baleia – encontra-se com o Rio Sahy, de coloração bem mais clara, houve o plantio de mudas de ingá e guanandi.   

Segundo a professora Denise Jorge dos Santos, a atividade fez parte do conteúdo programático. “Finalizamos ele fazendo a vivência na área”, conta Denise. Ela revela que apenas dois estudantes conheciam o mangue. “A criação da APA é uma imensa conquista porque muitas pessas, inclusive estudantes, terão oportunidade de realizar visitas monitoradas para conhecer esse ecossistema que é um tesouro ambiental e fundamental ao meio ambiente. Precisamos de progresso, mas ele deve ser atrelado a preservação”, enfatiza a professora.

 Interessante

Para o aluno Denilson Gonçalves de Jesus Almeida, 12, que não conhecia o lugar, o evento foi bem divertido e diferente. “Achei a iniciativa bem bacana. O rio é bem bonito, assim como as árvores e o mangue. A natureza é muito interessante e sem ela não sobreviveríamos. Eu costumo agir para preservar o meio ambiente e falo para os meus amigos fazerem o mesmo”, declara o adolescente, que adorou remar de caiaque. “Nunca tinha andado”, acrescenta. “Eu também não conhecia o lugar e gostei do passeio. É uma área muito bonita que deve ser preservada. Isso é importante para todos nós”, completa a estudante Vitória Santos Madureira, também de 12 anos. 

Após retornar ao local de partida, os participantes recolheram e trouxeram vários objetos (lixo) descartados na área. A Defesa Civil já havia trabalhado durante a semana que atencedeu o evento para desobstruir o leito do rio devido a grande quantidade de galhos e troncos caídos e que atrapalhavam a navegação. A equipe aproveitou e retirou outros resíduos na localidade.

 Antes do passeio, todos os participantes prestigiaram a roda de capoeira dos alunos do projeto Mareginga, realizado em Maresias.

Fonte: Prefeitura de São Sebastião

Alckmin anuncia início de obras de contornos viários da Tamoios

Foto de arquivo mostra Alckmin explicando os 

contornos viários no litoral. (Foto:Carlos Santos/G1)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deu início nesta terça-feira (15) às obras do contorno viário que ligará Caraguatatuba a São Sebastião, no litoral norte. A primeira parte da obra a ser feita será um trecho de 24,6 quilômetros entre a Praia Martim de Sá e a Costa Norte de São Sebastião.

O prazo para a conclusão das obras nesses trechos é de 1 ano 8 meses. As obras fazem parte do projeto de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99) e têm como objetivo diminuir o trânsito na área urbana de Caraguatatuba e São Sebastião. A etapa mais avançada da obra na Tamoios, é o trecho de planalto que deve ser concluído até 16 de dezembro. Com o término dos serviços, a cobrança de pedágio deve ser implementada.

"Temos 21 quilômetros duplicados já liberados e até o fim do mês teremos mais 15. Somando, teremos 36 dos 49 quilômetros de planalto. (Com relação ao pedágio), vai ter, mas não sei  responder quando, pois o projeto de concessão começa agora", afirmou o presidente do Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), Laurence Casagrande.

Contornos

Os contornos viários que tiveram suas obras iniciadas nesta nesta terça foram divididos em dois lotes. O primeiro tem 6,2 quilômetros de extensão e ligará a Rodovia dos Tamoios à praia Martim de Sá e a SP-55, que liga Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião. Já o segundo lote, na divisa de Caraguatatuba e São Sebastião, tem 18,4 quilômetros e vai da Rodovia dos Tamoios ao bairro do Jaraguá, no pé da serra da cidade.

A obra começa na Praia Martim de Sá, no bairro Ponte Seca, passa por uma área externa de Caraguá, cruza a Avenida Presidente Campos Salles na altura de um reservatório de água da Sabesp e segue até a Costa Norte de São Sebastião.

O trecho que será construído terá, ao todo, 33,9 quilômetros de extensão, mas inicialmente as obras contemplam 24,6 quilômetros. Os 9,3 quilômetros restantes ainda não podem ter suas obras iniciadas já que o Dersa ainda não obteve a licença de instalação junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

"Estamos aguardando a emissão de licença ambiental e nossa previsão é de que as obras sejam iniciadas entre o final de dezembro e janeiro", afirmou.

O atraso na obtenção do documento, que autoriza o início das obras, acontece devido à um impasse sobre o número de desapropriações em São Sebastião. Em setembro, o governo do Estado e a prefeitura de São Sebastião chegaram a um consenso e o projeto do contorno foi alterado pela terceira vez. Inicialmente, seriam necessárias 1.247 desapropriações, quando o projeto foi anunciado em 2012, mas o número caiu para 132 depois de três mudanças.

Após o impasse, a Prefeitura de São Sebastião emitiu a certidão de ocupação e uso de solo, documento que permite que a Dersa obtenha o licenciamento para a obra.

Fonte: G1 Vale do Paraíba e Região

15 de outubro: Dia do Educador Ambiental

No dia 15 de outubro comemora-se o Dia do Professor e o Dia do Educador Ambiental. Não é a toa que esses profissionais recebem homenagens no mesmo dia, já que o educador ambiental também pode ser considerado um professor, que prioriza atitudes coerentes dos alunos para que haja uma relação harmoniosa entre o ser humano e a natureza.

O Educador Ambiental atua diretamente com crianças e a comunidade, no sentido de conscientizá-las da necessidade de uma mudança correta de atitudes. É impossível falar em Educação Ambiental voltando-nos exclusivamente para a escala planetária ou para a escala nacional - pelo contrário - ela envolve todas as escalas. Começa em casa, atinge a rua, engloba o bairro, ultrapassa as periferias e atinge as peculiaridades e diversidades regionais para, só depois, integrar em mosaico os espaços nacionais.