APA Marinha Litoral Norte e ARIE São Sebastião realizam segunda etapa do processo participativo de seu Plano de Manejo

Foto: Divulgação Fundação Florestal

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por meio da Fundação Florestal, iniciou em setembro, a segunda etapa do processo participativo da elaboração dos Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental Marinhas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Estado de São Paulo.  O processo já teve início nas APAs do Litoral Sul e Centro e agora é a vez da APA Marinha Litoral Norte e ARIE São Sebastião. Serão três reuniões, voltadas para diferentes públicos, que acontecerão em Caraguatatuba, nos dias 9, 10 e 14 de outubro (Confira programação completa abaixo).

Esta etapa consiste na realização de oficinas de Diagnóstico Participativo, que ocorrerão em dois momentos. No primeiro momento, serão levantadas, mapeadas e discutidas as atividades que ocorrem no ambiente marinho-costeiro, assim como os principais problemas e potencialidades da APA Marinha Litoral Norte e  ARIE São Sebastião.

Objetivo

Os principais objetivos das oficinas são:  incorporar as percepções e os conhecimentos dos atores sociais usuários do mar, identificar, quantificar e qualificar as interações sociais positivas e negativas no território das unidades de conservação, complementar o diagnóstico técnico, definir representantes para as oficinas de zoneamento; obter subsídios para a elaboração da Avaliação Estratégica da APAMLN e ARIE São Sebastião e consolidar um processo de ampliação do envolvimento popular com a gestão dessas unidades de conservação.

Para garantir a representação de cada setor no produto final do processo de elaboração do Plano de Manejo das APAs Marinhas; bem como o levantamento das expectativas e percepções de todos os envolvidos com as atividades marinhas e costeiras, as oficinas serão separadas por segmentos.

Participação dos diferentes setores

Os setores envolvidos com o ambiente marinho foram distribuídos em três segmentos. O segmento 1 é formado por todos os envolvidos com a pesca artesanal no mar, incluindo pescadores e grupos familiares e maricultores de pequeno porte.

No segmento 2, estão aqueles que realizam outras atividades econômicas no mar, incluindo pesca industrial e amadora, aquicultura, atividades industriais, turísticas, exploração mineral, transporte, esportes náuticos, além de associações de usuários. 

Do segmento 3, fazem parte os representantes do Poder Público de órgãos municipais, estaduais e federais, além de organizações da sociedade civil de direito difuso, incluindo institutos de ensino e pesquisa, bem como ONGs atuantes na região, grupos de defesa de minorias, associações de moradores, dentre outros.

Como participar?

Os interessados devem entrar em contato,  com a empresa executora do projeto através do e-mail participe.apasmarinhas@gmail.com. O contato pode ser feito também pelo telefone:  (011) 3818-8996.

Devolutiva para o Conselho Gestor

Após o término da primeira rodada das Oficinas de Diagnóstico com os três segmentos, haverá uma segunda rodada, quando será validado o diagnostico técnico. Os resultados sistematizados das oficinas , bem como os resultados dos diagnósticos técnicos serão consolidados na avaliação estratégica das unidades de conservação, que, posteriormente, serão apresentados ao Conselho Gestor daAPAMLN, com o objetivo de validar as informações e agregar sugestões dos conselheiros.

Balanço da primeira etapa

O cronograma de reuniões para apresentar o processo de elaboração do Plano de Manejo à população teve início em julho.  Entre os dias 27 de julho e 8 de agosto, aconteceram  11 reuniões , sendo uma reunião para o Conselho Gestor Ampliado e mais 10 reuniões específicas para o setor de pesca artesanal. Aproximadamente 470 pessoas, de diversos setores relacionados ao uso dos recursos marinhos costeiros, participaram dessa primeira etapa de apresentação do Plano de Manejo.

As reuniões voltadas para a pesca artesanal e maricultura de pequeno porte foram realizadas nos quatro municípios do Litoral Norte, visando atender cada região e o maior número possível de comunidades tradicionais. Além de facilitar o diálogo com este segmento, levando o processo de elaboração do plano de manejo ao local de suas moradias e atividades,  foram eleitos representantes  da pesca artesanal de cada região dos quatro municípios, para garantir a participação e a representatividade das comunidades neste processo participativo. 

Confira a programação e participe!

OFICINAS DE DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO- PLANO DE MANEJO APAMLN E ÁRIE SÃO SEBASTIÃO	DATAS
Segmento Setores Produtivos e Usuários (pesca industrial e amadora, aquicultura, atividades industriais, turísticas, exploração mineral, transporte, associação de usuários, esportes náuticos, entre outros.)	09 de outubro 8h30 às 17h00 Local: Centro Universitário Módulo.
Segmento Interesses Difusos (órgãos públicos, institutos de ensino e pesquisa, ONGs DE DIREITOS DIFUSOS  atuantes na região, grupos de defesa de minorias, associações de bairro, entre outros)	10 de outubro 8h30 às 17h00 Local: Parque Estadual da Serra do Mar- Núcleo Caraguatatuba
Segmento Pesca Artesanal e Maricultura de Pequeno Porte  (para os envolvidos com atividade de pesca artesanal e maricultura de pequeno porte)	14 de outubro 8h30 às 17h00 Local: Centro Universitário Módulo

Fonte: Assessoria de Comunicação Fundação Florestal

Maricultores de São Sebastião se organizam em uma Associação local

Valéria Borges/PMSS

Um grupo de pescadores de São Sebastião decidiu formalizar a primeira Associação de Maricultores da cidade. O objetivo é se organizar para buscar convênios e ampliar a atuação em fazendas marinhas no Município. Todo o processo de formalização contou com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio do Departamento de Pesca.

Até o final desta semana um grupo formado por pescadores e técnicos da Administração Municipal deverá sair a campo para avaliar áreas onde estas fazendas poderão ser instaladas para o cultivo de mariscos e do bijupirá.

Segundo o assessor do departamento Evandro Sebastiani a secretaria dará todo o apoio técnico para a associação que, a partir de agora, pode buscar investimentos e convênios para o aprimoramento da atividade. “Nosso objetivo é além do apoio técnico é oferecer palestras e workshops que possam dar um suporte para o fomento da produção de bijupirás e também de mariscos”, explica.

Sebastiani conta que o primeiro passo será formalizar o pedido junto ao Governo Federal para a instalação de uma fazenda marinha nas imediações da Praia Grande, região central da cidade. “Estamos trabalhando no projeto para fazer a solicitação junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura para fazer a cessão do uso e a regularização junto a Marinha e o Ibama”.

Para o presidente da associação Rodrigo Pires o momento é muito importante para os pescadores da cidade. “A fundação da associação é, sem dúvida, o inicio de uma atividade vitoriosa. Além disso, estamos abertos para receber novos associados que queiram participar conosco deste projeto que sem dúvida nenhuma será muito importante para a história de São Sebastião”, disse.   

Serviço

Associação de Maricultores de São Sebastião

Telefones: (12) 3892-4912 ou (12) 9.9173-6251

Email: atendimento@asscimass.com.br

 Fonte: Prefeitura de São Sebastião

Justiça condena Transpetro a retirar mexilhão contaminado, mas não concede pedido de indenização aos maricultores

A Justiça de Caraguatatuba concedeu na última semana uma liminar contra a Transpetro relativa uma Ação Civil Pública ajuizada pela Prefeitura de Caraguá contra a estatal por conta do vazamento de óleo ocorrido em abril deste ano no Canal de São Sebastião e que atingiu praias da cidade, bem como a Fazenda de Mexilhão da Cocanha.

De acordo com a decisão do juiz da 2ª Vara, João Mário Estevam da Silva, ficou determinado que no prazo de 120 dias a Transpetro implemente procedimentos de comunicação operacional e melhorias do alcance do circuito fechado para mais rápida detecção de vazamentos em seus oleodutos, além de efetivo sistema de detecção de vazamentos no caso de linhas não pressurizadas, podendo ser mediante alarmes e instituição de vigilância feita por funcionários devidamente treinados e capacitados.

“Além disso, condeno a ré a implementar neste município uma equipe ou brigada de combate a ocorrências de incidentes dessa natureza, interligada a Defesa Civil ou outro órgão indicado pelo Poder Público Municipal, visando prevenir novas ocorrências ou minimizar os efeitos em caso de sua ocorrência. E que exista um sistema de comunicação efetivo com a Prefeitura de Caraguatatuba, comunicando, até no máximo duas horas, a ocorrência de qualquer incidente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ou à Defesa Civil”, citou no despacho o magistrado.

Ainda de acordo com a decisão, fica obrigada a Transpetro a promover a retirada e a destinação final das estruturas de captação de sementes para os mexilhões, contaminadas pelo derramamento de óleo em questão, bem como a implantação de novas estruturas que possibilitem a retomada das atividades pelos maricultores.

O despacho continua acatando também o pedido da Prefeitura de Caraguá em relação ao monitoramento do mar.

“Condeno as rés (Petrobras/Transpetro) que efetuem o monitoramento da água, solo e biota para análises químicas, ecotoxicológicas e de balneabilidade das áreas afetadas. Deferida a liminar, requer a expedição de mandado de constatação de cumprimento ou não das obrigações impostas por técnicos da Cetesb. As obrigações previstas nos itens I e II, e respectivos subitens, deverão ser cumpridas sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$10 milhões, valores que, após corrigidos monetariamente, serão convertidos em proveito do Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados, sem prejuízo de eventual apuração de crime de desobediência”, consta na decisão.

Não acatado

Porém, a Justiça não atendeu um dos pedidos feitos pela Prefeitura de Caraguá em relação aos trabalhadores afetados pelo vazamento.

“No que tange ao pedido de pagamento mensal no valor equivalente a 1 salário mínimo em favor dos maricultores por prejuízos concretos que teriam sofrido, a mim me parece prematuro definir qualquer reparação neste momento processual, mormente porque, segundo consta, o município, de forma suficiente ou não, os teria indenizado. Portanto, indefiro, por ora, tal pedido liminar”.

Transpetro

Em nota, a subsidiária Transpetro informou, por meio da Assessoria de Imprensa, não ter sido notificada da decisão.
 

Fonte: Jornal Imprensa Livre

Núcleo São Sebastião do PESM realiza Mutirão de Plantio de mudas, em comemoração ao Dia da Árvore

SÃO SEBASTIÃO: No dia 28 de setembro, o Núcleo São Sebastião do Parque Estadual Serra do Mar (PESM) promoverá um plantio de árvores nativas no Morro do Mirante, situado entre as Praias Paúba e Maresias, em parceria da Sociedade Amigos da Praia de Maresias – SOMAR. O evento contará com a presença de alunos de surf do Instituto Esporte e Educação. São 20 alunos, de 07 a 14 anos, moradores do bairro Maresias.

Serão plantadas 30 mudas, cedidas pelo Viveiro Ecossistemas Costeiros e outras 20 mudas doadas pelo Viveiro da Prefeitura Municipal. Entre as espécies nativas a serem plantadas, estão o Pau-jacaré (Piptadenia gonoacantha); Mulungu (Erythrina speciosa); Guapuruvu (Schizolobium parahyba); Araçá (Psidium clattleianum); Pitanga (Eugenia uniflora); e Quaresmeira (Tibouchina granulosa Cogn.) e outras. Pelo fato do solo estar com alto nível de degradação e o uso de fertilizantes não ser permitido na unidade de conservação, será utilizada significativa quantidade de adubo orgânico, doado pelo Viveiro Mata Atlântica, Flora Duranta Azul e SOMAR.

A trilha do Morro é muito frequentada por moradores, turistas e veranistas que utilizam a trilha diariamente para deslocamento entre as praias e contemplação da paisagem. Segundo o gestor do Núcleo São Sebastião, Gustavo Cardoso, “grande parte do morro encontra-se parcialmente desflorestado e em estágio avançado de degradação. Por isso, são necessárias ações de restauração florestal. Esse trabalho em conjunto com os jovens visa conscientizá-los sobre a importância da conservação  das espécies nativas da Mata Atlântica.”

O local foi recentemente incluso no território do Parque Estadual da Serra do Mar, por meio de Decreto nº 56.572, de 2010. Após o mutirão de plantio, será marcada uma data que os alunos farão uma visita à Trilha da Praia Brava de Boiçucanga, um dos atrativos do Núcleo São Sebastião, que também foi incluído por este decreto às áreas protegidas do PESM-NSS.  O objetivo desta ação será estimular a reflexão para a conservação dos recursos naturais, a importância das florestas para a manutenção do equilíbrio ecológico e da biodiversidade, além do conhecimento e vivência na Unidade de Conservação.

Sobre o Parque

As paisagens radicais são o ponto forte do Núcleo São Sebastião do Parque Estadual da Serra do Mar. O mergulho vertical de suas escarpas no oceano destaca o contraste entre a coloração negra dos costões rochosos e as espumas brancas das ondas. Diferentes matizes de verde que refletem a mata, a serra e o oceano. O Núcleo São Sebastião protege a serra, a floresta e um importante manancial de água e vida, garantindo assim, a qualidade ambiental e paisagística da região.

A visitação está aberta ao público diariamente, das 8h às 17h, mediante agendamento prévio. Para mais informações, ligue: (12) 3863-1707 / (12) 3863-1575 ou escreva para pesm.saosebastiao@fflorestal.sp.gov.br . Para saber mais sobre esta Unidade de Conservação acesse: http://www.ambiente.sp.gov.br/parque-serra-do-mar-nucleo-sao-sebastiao/

Fonte: Assessoria de Comunicação - Fundação Florestal

Prefeitura de Ilhabela promove mutirão de limpeza no extremo norte do município

No último sábado (21/9), a Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou um mutirão de limpeza nas praias do Pacuíba e do Jabaquara, no extremo norte do município. A iniciativa se deve a comemoração do Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, e a equipe de Educação Ambiental coordenou o trabalho. Os Escoteiros de Ilhabela também participaram da ação.

 

Entre as duas praias foram retirados aproximadamente 150 kg de lixo que poluíam o meio ambiente.  A escolha das praias teve um motivo: ambas recebem a coleta seletiva uma vez por semana.

 

Entre os resíduos encontrados havia: garrafas pet, fraudas, cadeiras de praia, sacos plásticos, entre outros. A atividade ambiental teve a colaboração da Secretaria de Educação. Vale ressaltar que, para fazer parte de uma estatística internacional, todo o lixo retirado será catalogado, pesado e fotografado antes de seguir para o Centro de Triagem de Resíduos.

 

Outras ações

 

A ação ambiental também abrangeu outras nove trilhas e três praias do arquipélago. A atividade foi organizada pelo Parque Estadual de Ilhabela (PEI) e o Instituto Ilhabela Sustentável. 

 

Fonte: Prefeitura de Ilhabela

São Sebastião cria área de proteção de 1,3 milhão de metros quadrados

Das 87 espécies que vivem no local, pelo menos 14 estão ameaçadas de extinção.(Foto: Munir El Hage/PMSS)

Uma área de preservação ambiental (APA) com 1,3 milhão de metros quadrados entre as praias da Baleia e Barra do Sahy, na costa sul de São Sebastião, litoral norte, deve movimentar a economia e o turismo da região. A APA criada recentemente forma um corredor de mangue e mata nativa que serão preservados pelo município.

O projeto para a criação da APA foi aprovado pela Câmara e sancionada pela prefeitura no final de agosto. Segundo Maria Fernanda Carbonelli, da ONG Movimento Preserve o Litoral Norte, a região é o habitat de 87 espécies de animais - 14 delas em extinção.

"São Sebastião vinha sofrendo bastante com a especulação imobiliária, principalmente a praia da Baleia e a barra do Sahy, e a questão do ecoturismo era muito pouco explorada. Entendendo as necessidades da comunidade e a necessidade de preservação do município, nosso movimento mapeou essa área por mais de três meses, catalogando todas as espécies que vivem aqui. Nossa ideia é aliar preservação à sustentabilidade", afirmou Maria Fernanda.

No local não será mais possível construir imóveis nem praticar a pesca profissional. Apenas construções antigas, às margens do rio Sahy serão mantidas. A próxima etapa, segundo a prefeitura, é desenvolver um projeto de uso do espaço.

"A ideia da APA é trazer para a comunidade uma oportunidade de geração de emprego e renda com extrativismo, ecoturismo, exploração da educação ambiental e mercado científico para fazer da APA algo que ela tem um potencial enorme", disse o secretário de Meio Ambiente, Eduardo do Rego.

Os moradores também apoiaram a criação da APA. "Aqui tem um potencial grande, as pessoas vão gostar. Vai ser um parque maravilhoso com uma qualidade de vida muito legal. Tem muita coisa para ver que a gente já não estava mais vendo e teremos mais facilidade de encontrar no caminho", afirmou o pescador Delzino dos Santos Filho.

Fonte: G1 - Vale do Paraíba e Região

Petrobras confirma recente vazamento de C5+ e benzeno na UTGCA

Os vereadores que compõem a Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) da Câmara, constituída para fiscalizar a Unidade de Tratamento de Gás Natural Monteiro Lobato (UTGCA), se reuniram nesta semana com representantes da Petrobras para investigar a notícia de possíveis vazamentos ocorridos dentro da unidade.

O assunto veio à tona depois de denúncia apresentada pelo Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP). Em comunicado divulgado a imprensa, a entidade sindical citou que a UTGCA vive um período alarmante de vazamentos sistemáticos.

“O último deles, ocorrido em 4 de setembro (por volta das 23h50), envolveu o vazamento de 400 litros de C5+,  formando uma nuvem de gás/hidrocarboneto em altas proporções em uma área já reconhecidamente perigosa, com alto potencial de risco e altas emanações de benzeno.

Houve contaminação do solo e das britas da unidade, sendo necessária a remoção das britas por uma empresa contratada e, consequentemente, análise do solo em função do derramamento de C5+”, citou em nota a entidade sindical.

Porém, na reunião da CAR com representantes da empresa, o gerente setorial de operações, Valmor Buss, confirmou o vazamento, mas com a ressalva de que tenham colocado em risco a integridade física dos trabalhadores e gerado impacto ambiental.

Segundo ele, a UTGCA conta com uma comissão de acidentes composta por representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e de diversos setores, que está encarregada de avaliar a dimensão dos acidentes.

“Dos 400 litros de C5+, cerca de apenas 100 litros teriam atingido o entorno da unidade, pois a grande parte ficou retida na bacia de contenção”, disse Buss aos representantes da Câmara.

Novos vazamentos e comunicado

O Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista afirmou ainda que foram registrados outros dois vazamentos: o primeiro deles em 25 de agosto em uma das áreas; e o segundo em julho, desta vez de óleo, em um dos compressores instalados na UTGCA.

“Houve apenas um vazamento do líquido inflamável C5+ e benzeno, os demais foram de óleo lubrificante. Todos os trabalhadores são treinados para situações de risco e todos os órgãos ambientais ou de segurança foram comunicados por meio do CADINC – banco de dados de acidentes da Petrobras – incluindo, entre eles, o Ibama e a ANP (Agência Nacional do Petróleo)”, garantiu.

Avaliação - O presidente da CAR da UTGCA, o vereador Wenceslau de Souza Neto, o Lelau (PT), disse que a reunião foi positiva. “Não deixaram de informar o que ocorreu, mas cobramos a questão da comunicação sobre o vazamento. Há muitos assuntos que precisam de esclarecimentos e a  Petrobras está em débito com o município”.

Ainda segundo Lelau, outro assunto abordado na reunião foi a contratação de mão-de-obra pela UTGCA e pelas empresas prestadoras de serviços. “A equipe técnica informou que aproximadamente 80% dos contratados são moradores da cidade e região. Mas vamos voltar a tratar disso, já que um calendário de reuniões está sendo feito”, comentou o parlamentar.

Também presente no encontro, o vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto, o Chininha (PSB), membro da CAR da UTGCA, disse que as explicações foram feitas, porém garante que haverá fiscalização.

“Confirmaram o vazamento e explicaram tecnicamente o que ocorreu e que o episódio foi comunicado aos órgãos competentes. Foram muitos dados técnicos. Não nos conforta, pois precisamos ficar atentos com as precauções que estão sendo tomadas em relação aos trabalhadores e a comunidade do entorno. Vamos fiscalizar”.

Ele destacou ainda como positivo a intenção da Petrobras criar um link de comunicação com a Câmara para informar a população de tudo que é feito dentro da UTGCA. “Precisamos sempre informar os moradores sobre os riscos, afinal lá dentro tem produtos inflamáveis e tóxicos”.

Fonte: Imprensa Livre

Alunos do Viração e Garoçá comemoram o Dia Mundial da Limpeza de Rios e Praias em São Sebastião

Os alunos dos projetos sociais Viração e Garoçá, desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano  comemoraram o Dia Mundial da Limpeza de Rios e Praias na manhã de sábado (21).

O primeiro grupo dirigiu-se à baía do Araçá acompanhado pelo Projeto Valorizando a Pessoa Idosa da Topolândia, pelo grupo de Yoga das Secretaria de Esportes e  também por alguns alunos da EM Topolândia.

De acordo com a coordenadora do projeto, Ana Carla Martins Silva, este já é o terceiro ano que o Viração desenvolve o trabalho. “A atividade faz parte do cronograma de atividades do projeto por acreditarmos ser de extrema importância a participação das crianças no trabalho com o intuito de gerar consciência em relação ao meio ambiente”, disse. “Neste ano estamos com a atividade específica de Educação Ambiental;  por isso já levamos todos os grupos à baía do Araçá, com o objetivo de fazê-las desenvolver uma  atividade prática, a exemplo da limpeza nessa área”, acrescentou.

Segunda Ana Carla, para esta ocasião, em específico, a ação contou com a participação de um grupo menor. “Entretanto, o desempenho foi igualmente relevante”, frisou a coordenadora.  

Garoçá

No mesmo dia, a equipe de monitores do Garoçá acompanhou seus 50 alunos até a praia da Enseada, na Costa Norte, para celebrar a data com um mutirão de limpeza.

Com apoio do comércio local, as ações dos alunos foram supervisionadas pela oceanógrafa do Instituto Terra & Mar, Shirley Pacheco e da monitora Jucilei Pereira. “A intenção de parceria em  atividades externas, vem ao encontro de nossas expectativas, ou seja, multiplicar conhecimentos e diversificar os ambientes educacionais e sociais para que nossas crianças entendam que podemos em diferentes espaços de aprendizagem usar nossas capacidades e fazer a diferença em nossa comunidade”, concluiu Luciana Galani, coordenadora do projeto.

Fonte: Prefeitura de São Sebastião