Ministério Público determina demolição do Centro de Convenções da Praia Grande em São Sebastião

Munir El Hage|PMSS

O Ministério Público (MP) determinou que a prefeitura de São Sebastião,  realize em seis meses a demolição do Centro de Convenção construído no Balneário dos Trabalhadores, Praia Grande, região central do município. A determinação foi oficiada na última quinta-feira (25) durante uma reunião entre a administração municipal e a promotoria pública por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O MP determinou também que a administração municipal, acione os responsáveis pela construção irregular exigindo as reparações e indenizações devidas ao erário público. O Centro de Convenções foi entregue em  2008 pelo ex-prefeito Juan Manoel Pons Garcia, que na época chegou a inaugurar o espaço.

A obra teve investimento no valor de mais de R$ 2,3 milhão, sendo que R$ 1,8 milhão foi  liberado pelo DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias) órgão da secretaria Estadual de Turismo,  e que  já está sendo devolvida ao governo do Estado  por meio de convênio assinado no último mês de junho, em 50 parcelas que chegam a casa dos R$ 36 mil mensais.

 O restante cerca de R$ 500 mil referente a contrapartida do município, além de outros gastos com o  empreendimento, também  deverão ser ressarcidos aos cofres públicos pelos responsáveis pela construção da obra irregular.

O secretário jurídico da Prefeitura de São Sebastião, Marcelo Luís de Oliveira, explicou que a determinação do MP em relação à demolição deu-se por motivos de falha técnica na construção, corte irregular de morro e altura maior que o permitido pela legislação.

Entre os problemas apontados estão junta de dilatação apresentando abertura irregular, fissuras, falhas de concretagem, ferragem exposta, viga da cobertura que cedeu,  forro danificado por infiltrações, entre outros. 

De acordo com pareceres técnicos não há alternativa senão a demolição e responsabilização por eventual dano ao erário público.  Em laudo há considerações em que as adaptações necessárias ao já edificado inviabilizam a função de Centro de Convenções, além disso, a adaptação do imóvel à lei de Uso e Ocupação do Solo é inviável segundo aspectos de arquitetura, da técnica e do fator econômico.

Fonte: Prefeitura de São Sebastião

Educação Ambiental se une a arte e ensina crianças na Fundação Mar em São Sebastião

A Fundação Mar, com o apoio da Administração, cedeu seu espaço na Praia Grande, região central da cidade, para promover um domingo (28) diferente, divertido e educativo para crianças e também para dar cara nova à parede externa do museu com arte ambiental de Alexandre Huber.

Inspirados no trabalho de um artista plástico ambiental que virou sinônimo no país, na luta pela conscientização e preservação ambiental da vida marinha onde por meio da magia das tintas, atuando sempre junto a diversas ONG’s, a Fundação resolveu convidá-lo pra ilustrar a parte externa do local, um mural de 30 metros, e aliou a isso uma atividade direcionada à educação ambiental para crianças.

Em meio ao trabalho de pintura no painel, Huber ofereceu uma oficina para as crianças que foram à praia, onde distribuiu telas, fez desenhos a pedido dos pequenos e os ensinou a pintar. Cada uma das crianças levou pra casa uma obra de arte inspirada na vida marinha.

Preocupado em ensinar cada passo do processo com orientações sobre ecologia e em contar curiosidades sobre os animais marinhos, o artista falou sobre a importância de levar a consciência de preservação do meio ambiente para as crianças, não somente para formar um cidadão responsável pela preservação, como usá-lo de forma importante para tentar corrigir os adultos em seus hábitos equivocados, tanto na família como na comunidade. “Quando a criança aprende a importância da preservação e entende ser preciso aplicar isso no dia à dia e dentro de sua própria casa, pode se tornar um agente difusor de boas práticas colaborando dessa forma para levar a consciência da preservação ambiental para um número cada vez maior de pessoas”, ressaltou o artista.

Para Pedro Delmonte Tarrago Corrêa, biólogo do museu da Fundação Mar, todas as atividades voltadas à educação ambiental têm uma sensível colaboração para formar cidadãos preocupados com a conservação do meio ambiente. “Isso, desde as crianças até mesmo adultos, pois apesar de muitos não terem essa preocupação, eu acredito que nunca seja tarde para desenvolve-la”, salientou.

No painel do museu, sede da Fundação Mar, Huber pintou tartarugas, mamíferos marinhos e uma variedade de espécies de peixes, retratando no local as maravilhas do oceano. “Estar em São Sebastião foi um prazer; mergulhamos de corpo e alma na natureza, seja pela riqueza da Mata Atlântica em terra firme ou pela exuberante fauna marinha presente neste litoral”, declarou.

A atividade contou com a participação de crianças da Casa da Criança e do Adolescente e das que estavam no Balneário dos Trabalhadores a passeio. A cuidadora da Casa, Valdineia dos Santos de Jesus, falou que essas atividades são sempre muito enriquecedoras. “Elas aprendem uma série de coisas que agregam seus conhecimentos, como os de meio ambiente hoje, e também aprendem a socialização”, disse.

A enfermeira Debora de Almeida Tubini, que já morou na cidade e mantém uma casa de veraneio, levou a pequena Julia para participar da oficina. “Viemos ontem aqui e soubemos da atividade, então resolvemos trazê-la e ela está entusiasmada com tudo que está aprendendo e com a produção do quadrinho. Acho esse tipo de ação extremamente importante e necessária para que este aprendizado se torne cada vez mais presente eficiente”, comentou.

O artista conta com o apoio das Tintas Eucatex, Pincéis Tigre e Telas Souza, que acreditam ser a arte a grande aliada na busca dos Futuros Guardiões do Meio Ambiente.

Mais informações sobre seu trabalho podem ser encontras no site www.huberartemarinha.com.br

Serviço: A Fundação Mar, atua diretamente na Educação e Conscientização Ambiental através de visitas monitoradas no seu Museu localizado na avenida Vereador Antônio Borges nº 1905, no Balneário dos Trabalhadores, situado na Praia Grande, e tem entrada gratuita. O telefone para informações é o (12) 3862-6936.

Fonte: Prefeitura de São Sebastião

26 de Julho: Dia Internacional dos Manguezais

No dia 26 de Julho é comemorado o dia Internacional dos Manguezais.  A data de 26 de julho foi escolhida por marcar o dia da morte de Hayhow Daniel Nanoto, ativista do Greenpeace originário da Micronésia. Em 1998, Hayhow foi vitimado enquanto participava de protesto junto a organizações de base e ao Greenpeace Internacional. A escolha de uma data impulsionou movimentos socioambientais, organizações sociais e pescadores (as) de várias partes do mundo a lutarem pela preservação e conscientização sobre o valor do ecossistema.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), atualmente, a destruição dos manguezais tem sido motivada pela instalação de infraestrutura para a criação de camarão ou lagosta tropical, que são exportados para países do Norte. O desenvolvimento costeiro também tem motivado a destruição do ecossistema. Hoje, a ONU estima que os hectares de bosques de manguezais estejam valendo entre 2 mil e 9 mil dólares ao ano.

O manguezal é uma zona úmida característica de regiões tropicais e subtropicais, localizada no ecossistema costeiro (zona de transição entre o ambiente terrestre e marinho). Associado às margens de baías, enseadas, barras, desembocaduras de rios, lagunas e reentrâncias costeiras, onde haja encontro de águas de rios com a do mar, ou diretamente expostos à linha da costa, está sujeito ao regime das marés, sendo dominado por espécies vegetais típicas, às quais se associam outros componentes vegetais e animais.

O ecossistema está presente em grande parte do território brasileiro, com exceção do Rio Grande do Sul. Em nosso litoral ainda encontramos esse ecossistema que a cada dia sofre mais com as ações humanas. 

Justiça mantém comunidade de quilombos em Ubatuba

Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estiveram em Ubatuba e no início da noite desta segunda-feira e conseguiram uma liminar na Justiça Federal para barrar a retirada de moradores da comunidade remanescente de quilombos localizada na Praia de Cambury, ao norte da cidade. A legislação prevê que a Justiça Federal tem a competência para atuar em conflitos envolvendo comunidades de quilombos.

A Justiça de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, determinou a retirada de moradores da comunidade remanescente de quilombos para o cumprimento de uma ação de reintegração de posse de parte da área, movida em 1976. Um oficial de Justiça e 12 policiais militares chegaram ao vilarejo na manhã desta segunda-feira para cumprir a decisão, mas a ação ficou marcada para a manhã desta terça-feira, 23, devido ao número insuficiente de policiais, ante os 200 moradores do local.

Policiais federais poderão ser acionados na manhã desta terça para que a Polícia Militar não cumpra a ordem judicial. A área estava sendo reivindicada por João Bento de Carvalho, morto aos 105 anos, mas o processo continuou sendo movido por sua esposa. Segundo o monitor ambiental Fábio Tomaidis, 39, morador do local, a área é reconhecida pelo Incra e pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). O local também é certificado pela Fundação Cultural Palmares. A área está protegida pelo Parque Estadual da Serra do Mar e pelo Parque Nacional da Bocaina. Segundo ele, Carvalho teria tomado posse de parte da área de forma clandestina. "Ele requeria 10% da área remanescente".

Até as 19h30 desta segunda, as 39 famílias que residem na área estavam de prontidão. "Tememos que os policiais cheguem de madrugada e nos surpreendam", disse uma das moradoras. Tomaidis declarou que caso a reintegração de posse seja cumprida, os moradores tentarão impedir a entrada dos policiais no local, que é cercado por cachoeiras com diversos caminhos abertos na mata.

Fonte: Reginaldo Pupo - Estadão Conteúdo

Inverno: Parque Estadual Campos do Jordão conta suas histórias

Com o objetivo de contar um pouco sobre a história do Parque Estadual Campos do Jordão,  a criação de suas trilhas, acontecimentos esportivos, manejo florestal, as curiosidades e a criação do Instituto de Pesca, acontece no mês de julho, dias 16, 22, 23, 29 e 30, o evento “Contadores de História”. Para apresentar aos visitantes essas histórias, o parque reunirá antigos funcionários, a responsável pelo Instituto de Pesca Iara Aiko Tabata e os parentes dos primeiros proprietários da antiga Fazenda da Guarda, que foi desapropriada para criar o parque.

O evento acontece em dois horários por dia: das 11h às 12h e das 14h às 15h. Para participar, o visitante deve comparecer ao Centro de Visitantes do parque, com 10 minutos de antecedência. A programação é gratuita.

Sobre o parque

O Parque abriga importante remanescente da Mata Atlântica, num mosaico com três fisionomias básicas: a mata de Araucária e Podocarpus, os Campos de Altitude e a Mata Nebular. Estes ambientes contam com uma riquíssima fauna, com mais de 186 espécies de aves catalogadas e animais ameaçados de extinção, como a onça parda, a jaguatirica e o papagaio-de-peito-roxo.

As maiores extensões contíguas de pinheiros de todo o sudeste brasileiro se distribuem em vales profundos e morros com altitudes entre 1.030 e2.007 metros, na divisa entre São Paulo e Minas Gerais, na área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira.

SERVIÇO

Parque Estadual Campos do Jordão

Endereço: Av. Pedro Paulo, s/n° – Campos do Jordão/SP

Horário de funcionamento: Diariamente das 9h às 16h, permanência até às 17h. Exceto as quartas-feiras.

Entrada: R$9, estudantes pagam meia entrada com comprovação, crianças menores de 12 anos e adultos maiores de 60 anos não pagam.

Telefone: (12) 3663-3762

Email:  pe.camposdojordao@fflorestal.sp.gov.br

Site: http://www.ambiente.sp.gov.br/parque-campos-do-jordao/ 

Fonte: Assessoria de Comunicação Fundação Florestal

Praias selvagens de Ilhabela podem virar área urbana

A prefeitura de Ilhabela quer transformar as praias do Bonete e Castelhanos em zonas urbanas, o que permitiria a construção de casas de luxo, hotéis e outros empreendimentos imobiliários em dois dos mais famosos remanescentes de Mata Atlântica e cultura caiçara do litoral norte de São Paulo.

A reclassificação faz parte do novo mapa de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) proposto pela administração municipal e aprovado na última reunião do Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte (Gerco), em 28 de junho. Moradores e várias organizações sociais se opõem à mudança.

Localizadas no lado leste da ilha - que é voltado para o mar aberto -, Bonete e Castelhanos são famosas pelo ótimo estado de conservação de suas matas e pela cultura rústica das comunidades caiçaras que vivem ali, isoladas do ambiente urbano do outro lado da ilha - voltado para o canal de São Sebastião.

A Praia do Bonete é acessível apenas via mar ou a pé, por uma trilha de 12 quilômetros. Já Castelhanos está conectada ao centro da cidade por uma estrada de terra tortuosa e lamacenta, com 22 km de extensão, que atravessa o Parque Estadual de Ilhabela e só é transitável por veículos off-road.

Ambas, atualmente, são classificadas como zonas rurais, categoria Z2. O fornecimento de energia é precário, não há sistema de esgoto, telefone nem água encanada. E o acesso a escolas e hospitais na cidade é difícil, por questões logísticas. 

Fonte: Herton Escobar, do Estadão Conteúdo

V Rota Gastronômica do Cambuci chega a Caraguatatuba

No dia 14 de julho de 2013 das 09:30 as 18:00, será realizada no Núcleo Caraguatatuba do Parque Estadual da Serra do Mar a V Rota Gastronômica do Cambuci. O objetivo é incentivar o consumo do fruto como forma de gerar o desenvolvimento sócio-ambiental e econômico sustentável, além de promover ações culturais nas cidades participantes do evento. A rota já passou por Rio Grande da Serra, Paraibuna, Perelheiros, Paranapiacaba e Mogi das Cruzes. O encerramento será no bairro do Cambuci – São Paulo nos dias 21 e 22 de setembro.

A fruta era apreciada pelos índios desde a época pré-colombiana. Devido ao formato que lembrava as panelas de cerâmica usadas pelos nativos ganhou o nome de cambuci que significa “vaso” ou “pote”.

Séculos mais tarde uma cachaça curtida com o fruto agradou aos tropeiros. Nessa época, o então bairro do Cambuci, em São Paulo, era um ponto de parada desses viajantes. Estava ali a entrada da cidade para quem subia a serra e passava pelo Córrego do Lavapés (hoje a rua dos Lavapés), que ganhou esse nome porque era ponto de parada dos tropeiros que lavavam os pés, descansavam e experimentavam a famosa aguardente com cambuci antes de seguirem viagem. A tradição dessa pinga, aliada ao grande número de cambucizeiros no local, foi o que deu origem ao nome do bairro aumentando a fama da aguardente que nos dias de hoje é a nível nacional.

Além das tradicionais cachaças, destacam-se entre as novidades, sorvetes, geléias, cupcakes, doces e salgados dos mais variados além da linha de cosméticos que incluem shampoos, condicionadores, sabonetes, leavings e cremes de tratamento, feitos com extratos de Cambuci, sem contra indicações de uso e que não agridem o meio ambiente por serem feitos com agentes naturais.

O evento contará com a participação das cidades envolvidas na Rota além de produtores locais. Apresentações culturais promovidas pela FUNDACC, moda de viola e artesanatos locais serão alguns dos atrativos do Evento.

A entrada é gratuita. O evento será realizado na sede do Parque na Rua do Horto Florestal 1.200 Rio do Ouro das 9h30 às 17h00.

Participe e surpreenda-se com as diversas formas de utilização dessa fruta que é nativa de nossa Mata Atlântica.

Mais informações mande um e-mail para nucleocaragua@hotmail.com.br ou entre em contato pelo número: (12) 3882-3166 / 3882-5999

Confira as fotos do Evento de 2012

Fotos: Divulgação Pesm - Núcleo Caraguatatuba