São Sebastião sedia uma das audiências participativas do Projeto Litoral Sustentável

O projeto Litoral Sustentável - Desenvolvimento com Inclusão Social, realizado pelo Instituto Pólis em convênio com a Petrobras, inicia nos próximos dias uma série de audiências participativas em 13 municípios do litoral paulista com o objetivo de definir o processo de elaboração da Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável e as agendas municipais.

Duas das audiências ocorrerão simultaneamente em solo sebastianense, uma no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) de Boiçucanga, na Costa Sul do município, e outra na EM Topolândia, região central da cidade, às 17h30 do próximo dia 30.

No dia anterior (29), haverá audiência em Ubatuba, mais precisamente na Unitau, situada no Itaguá e também em  Ilhabela, no Hotel Ilhabela, no Saco da Capela, a partir das 14h30.

Em continuidade aos trabalhos, Caraguatatuba sediará a última audiência na quinta-feira (31), também às 14h30, no Instituto Federal, instalado no Indaiá.

As audiências dos municípios da Baixada Santista ainda não foram definidas.

As audiências vão discutir as ações estratégicas para a finalização das agendas e terão o seguinte funcionamento. A primeira parte terá início com a apresentação de um breve diagnóstico do município com foco no papel daquele município no desenvolvimento sustentável de toda a região, seguida pela apresentação das estratégias de desenvolvimento territorial.

No segundo momento, será aberta a palavra para a plenária de modo a ouvir a sugestão dos presentes para ações locais ou outras questões que julgarem importantes, a serem divididas entre os eixos temáticos. Após isso, as novas ações do projeto serão apresentadas, entre as quais a conferência final para apresentação do resultado do trabalho e a continuidade do projeto Litoral Sustentável com a criação do observatório para articular a implementação das ações da agenda ao longo dos próximos dois anos.

Confira as datas e locais:

Dia 29

Ubatuba

14h30 | Unitau: Avenida Castro Alves, 392, Itaguá

Ihabela

14h30 |  Hotel Ilhabela, Avenida Pedro Paula de Moraes, 151, Saco da Capela

Dia 30

São Sebastião – Costa Sul

17h30 | Cras de Boiçucanga, rua Sargento Theodoro Felisbino da Silva, 200

São Sebastião – Centro

17h30 | EM Topolândia, na avenida Professor Dr José Machado Rosa, s/n

Dia 31

Caraguatatuba

14h30 | Instituto Federal, Avenida Rio Grande do Norte, 450

Serviço: Conheça os resumos executivos de cada município em http://litoralsustentavel.org.br/category/resumos-executivos/ 

Fonte: Prefeitura de São Sebastião

Secretaria de Urbanismo fornece informações aos moradores das regiões impactadas pelos Contornos

Os moradores das comunidades afetadas pelas obras dos Contornos Sul e Norte da Rodovia dos Tamoios podem procurar a secretaria de Urbanismo para esclarecer dúvidas e obter informações sobre o empreendimento. A secretária de Urbanismo, Joana Flávia Soares Borges, esteve no programa “Falou Tá Gravado” da rádio Integração na quinta-feira (25) para comentar o assunto.

De acordo com secretária, a Dersa marcou os imóveis no trajeto dos Contornos Sul e Norte para a desapropriação e reassentamento das famílias, após a emissão de um laudo. “Isso não significa a remoção da moradia. O traçado da pista pode ser readequado. O Governo Municipal dará todo suporte jurídico para quem tiver problemas de documentação.”

Joana também disse que a Dersa e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) estudam a construção conjuntos habitacionais próximos às regiões dos Contornos viários.

Os outros assuntos debatidos na entrevista foram relacionados ao valor do aluguel social, comissões de moradores formadas nas reuniões do Tinga e do Caputera e ao trabalho da comissão de acompanhamento e fiscalização das obras dos Contornos Norte e Sul, criada pelo Governo Municipal.

Os questionamentos sobre Contornos Sul e Norte da Rodovia dos Tamoios podem ser encaminhados para o e-mail contorno.dersa@caraguatatuba.sp.gov.br. A secretaria de Urbanismo fica na Av. Brasil, 749 – Sumaré. O telefone é o (12) 3886-6060. 

Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba

Comissão tem 10 dias para avaliar 156 imóveis afetados por Contornos

Cerca de 300 pessoas participaram na noite de terça-feira no Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional (Cide) do Tinga de uma reunião para debater as obras dos Contornos Norte e Sul, que vão afetar pelo menos 230 famílias somente no bairro. Mais uma vez, a grande dúvida dos presentes foi em relação ao pagamento de indenizações, desapropriações e os reassentamentos.

A primeira informação dada pelo prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB), presente no encontro, foi a criação de uma Comissão de Peritos, que foi nomeada pelo Judiciário. “Esta comissão atuará na elaboração de critérios uniformes de avaliação imobiliária”, esclareceu.

De acordo com a portaria conjunta, assinada pelos juízes de Direito das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis de Caraguatatuba, essas avaliações dependem de conhecimento técnico ou científico sobre o ajuizamento de ações de desapropriações das obras dos contornos, de responsabilidade da Dersa. Pelo documento, os peritos terão 10 dias para avaliar os imóveis que serão afetados pelas obras dos Contornos Norte e Sul em Caraguá. Ou seja, serão avaliados pelo menos 156 imóveis em diversos bairros.

“Imagino a aflição do povo. A Prefeitura está presente sim, mas todos têm de entender que não se faz omelete sem quebrar ovos. A obra está licitada e o traçado fechado. O município não permitirá nenhum morador sair de sua casa sem o dinheiro na conta bancária. O sonho que se sonha junto se torna realidade”, disse aos presentes o prefeito Antônio Carlos. O prefeito de Caraguá informou ainda a criação de uma Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das obras dos Contornos Norte e Sul.

O Decreto 116, de 9 de setembro de 2013, nomeou os secretários de Urbanismo; Habitação e Patrimônio; Assistência Social; Trânsito e Defesa Civil; Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Assuntos Jurídicos; Assessoria de Comunicação; e de Governo.

“O poder público tem a obrigação de reconhecer o direito à propriedade. Se o Estado não reconhecer os terrenos que são de escritura de posse, por exemplo, a prefeitura dará todo o suporte necessário”, disse.

Ele fez várias promessas aos presentes como doação de terreno, construção de casas e até isenção de tributos.

“Vamos elaborar projeto que possa isentar impostos como ISS e emolumentos dos moradores que serão afetados pelo empreendimento. E se acham que a isenção de IPTU ajudará, vamos pedir a Câmara”, comentou.

Moradores

Membro da Comissão de Moradores do Tinga, o morador do Tinga, Francisco Pereira da Cunha Neto questionou o prefeito sobre a questão do aluguel provisório, que segundo a Dersa será de R$ 430 para os moradores que optarem por casa popular, até que o empreendimento seja concluído. “Como teremos na cidade mais de 200 casas para alugar por um aluguel de R$ 430?”, questionou. O prefeito respondeu que a Prefeitura vai ajudar. “Vamos dobrar por nossa conta. Não era nossa obrigação, mas vamos”.

Já a professora Lourdes Santos Silva fez um apelo ao prefeito. “Não seria mais fácil mudar o traçado do que tirar todo mundo? O senhor está fazendo um monte de promessa, eu acredito, mas gostaria de ter isso por escrito, pois as palavras voam”, questionou. Antônio Carlos rebateu: “não posso falar só o que o povo quer ouvir. Não há como mudar o traçado. Isso está definido há quatro meses, é uma obra do Estado. Não vou mentir e não sou mentiroso. Às vezes, se mudassem, aumentaria mais os afetados. Só peço que esperem mais 15 dias, pois vou me reunir com a Dersa. Depois disso, coloco por escrito o que vamos fazer”, finalizou. Além de secretários municipais, a reunião contou com a presença de cinco vereadores: Neto Bota (PSDB), Aurimar Mansano (PTB), Agostinho Lobo de Oliveira (PSDB), Baduca Filho (PDT) e Ceará da Adega (PR).

O presidente da Câmara, Neto Bota (PSDB), disse que a comunidade será atendida. “A Prefeitura será parceira e não deixará o povo na mão”. (A.G)

Fonte: Jornal Imprensa Livre

Passeio ecológico, plantio de mudas e limpeza do rio marcam inauguração da APA Baleia Sahy

Vera Mariano e Ricardo Faustino | PMSS

Aproximadamente 200 pessoas entre moradores, estudantes e veranistas compareceram na inauguração da Àrea de Proteção Ambiental - APA Baleia-Sahy, ocorrida no último sábado (19) em Barra do Sahy, na Costa Sul de São Sebastião. O evento foi marcado pela realização de passeio ecológico com caiaques, stand-up e embarcações, plantio de mudas e limpeza do rio Sahy. 

Os secretários de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito, de Educação, Ângela Couto, e de Cultura e Turismo, Marianita Bueno, prestigiaram a ação. 

Hipólito que também é presidente do Conselho Gestor da APA considerou o evento um grande sucesso superando todas as expectativas como a mobilização e o comparecimento maciço da comunidade. A próxima ação, segundo o secretário é a montagem do cardápio ecoturístico já para o verão. “Isso vai possibilitar que a comunidade já trabalhe com esta atividade  gerando emprego e renda”, destacou.

Quem também participou foi a presidente do Instituto Verdescola e apoiadora do projeto, Maria Antônia Civita. Para ela, a área de proteção ambiental é uma grande conquista do Litoral Norte paulista. “Tivemos o apoio de toda a comunidade e sociedade civil organizada, desde os caiçaras e a Prefeitura. O envolvimento de todos por um meta com o objetivo de salvaguardar os rios, mangues e animais é um exemplo a ser seguido por outras praias. O evento foi lindo e chocante”, avalia. 

A advogada Fernanda Carbonelli, uma das idealizadoras da APA, também espera que a iniciativa possa se proliferar para outros lugares. “Seria muito bacana cada um fazer a sua parte e não deixar a responsabilidade somente ao poder público. O evento mostrou que a união da sociedade com o apoio da Prefeitura pode resultar em grandes conquistas”, destaca. A participação dos moradores da Vila Sahy, onde está localizado o Instituto Verescola, foi elogiada pela advogada. “Acredito que conseguiremos formar educadores e gestores ambientais trazendo a comunidade para perto de projeto”, completa Fernanda.

Sustentável

De acordo com o engenheiro agrônomo André Motta Waetge, a intenção da APA é associar a preservação ambiental com o desenvolvimento sustentável, através do ecoturismo e da educação ambiental, beneficiando a comunidade caiçara local. “São Sebastião deu um salto à frente dos outros municípios do Litoral Norte paulista. Existem muitos outros ecossistemas que podem e devem ser transformados em APA”, frisa. 

O grupo, que contou com a participação de 20 alunos da Escola Municipal Edileuza Brasil Soares de Souza, localizada em Maresias, também na região sul do município,  percorreu o rio Sahy acima para conhecê-lo e visualizar as espécies vegetais e animais existentes na área. Em um local estratégico, onde o Rio Negro – que tem esse nome porque apresenta coloração escura após atravessar todo o caxetal situado nos fundos da praia da Baleia – encontra-se com o Rio Sahy, de coloração bem mais clara, houve o plantio de mudas de ingá e guanandi.   

Segundo a professora Denise Jorge dos Santos, a atividade fez parte do conteúdo programático. “Finalizamos ele fazendo a vivência na área”, conta Denise. Ela revela que apenas dois estudantes conheciam o mangue. “A criação da APA é uma imensa conquista porque muitas pessas, inclusive estudantes, terão oportunidade de realizar visitas monitoradas para conhecer esse ecossistema que é um tesouro ambiental e fundamental ao meio ambiente. Precisamos de progresso, mas ele deve ser atrelado a preservação”, enfatiza a professora.

 Interessante

Para o aluno Denilson Gonçalves de Jesus Almeida, 12, que não conhecia o lugar, o evento foi bem divertido e diferente. “Achei a iniciativa bem bacana. O rio é bem bonito, assim como as árvores e o mangue. A natureza é muito interessante e sem ela não sobreviveríamos. Eu costumo agir para preservar o meio ambiente e falo para os meus amigos fazerem o mesmo”, declara o adolescente, que adorou remar de caiaque. “Nunca tinha andado”, acrescenta. “Eu também não conhecia o lugar e gostei do passeio. É uma área muito bonita que deve ser preservada. Isso é importante para todos nós”, completa a estudante Vitória Santos Madureira, também de 12 anos. 

Após retornar ao local de partida, os participantes recolheram e trouxeram vários objetos (lixo) descartados na área. A Defesa Civil já havia trabalhado durante a semana que atencedeu o evento para desobstruir o leito do rio devido a grande quantidade de galhos e troncos caídos e que atrapalhavam a navegação. A equipe aproveitou e retirou outros resíduos na localidade.

 Antes do passeio, todos os participantes prestigiaram a roda de capoeira dos alunos do projeto Mareginga, realizado em Maresias.

Fonte: Prefeitura de São Sebastião

Alckmin anuncia início de obras de contornos viários da Tamoios

Foto de arquivo mostra Alckmin explicando os 

contornos viários no litoral. (Foto:Carlos Santos/G1)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deu início nesta terça-feira (15) às obras do contorno viário que ligará Caraguatatuba a São Sebastião, no litoral norte. A primeira parte da obra a ser feita será um trecho de 24,6 quilômetros entre a Praia Martim de Sá e a Costa Norte de São Sebastião.

O prazo para a conclusão das obras nesses trechos é de 1 ano 8 meses. As obras fazem parte do projeto de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99) e têm como objetivo diminuir o trânsito na área urbana de Caraguatatuba e São Sebastião. A etapa mais avançada da obra na Tamoios, é o trecho de planalto que deve ser concluído até 16 de dezembro. Com o término dos serviços, a cobrança de pedágio deve ser implementada.

"Temos 21 quilômetros duplicados já liberados e até o fim do mês teremos mais 15. Somando, teremos 36 dos 49 quilômetros de planalto. (Com relação ao pedágio), vai ter, mas não sei  responder quando, pois o projeto de concessão começa agora", afirmou o presidente do Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), Laurence Casagrande.

Contornos

Os contornos viários que tiveram suas obras iniciadas nesta nesta terça foram divididos em dois lotes. O primeiro tem 6,2 quilômetros de extensão e ligará a Rodovia dos Tamoios à praia Martim de Sá e a SP-55, que liga Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião. Já o segundo lote, na divisa de Caraguatatuba e São Sebastião, tem 18,4 quilômetros e vai da Rodovia dos Tamoios ao bairro do Jaraguá, no pé da serra da cidade.

A obra começa na Praia Martim de Sá, no bairro Ponte Seca, passa por uma área externa de Caraguá, cruza a Avenida Presidente Campos Salles na altura de um reservatório de água da Sabesp e segue até a Costa Norte de São Sebastião.

O trecho que será construído terá, ao todo, 33,9 quilômetros de extensão, mas inicialmente as obras contemplam 24,6 quilômetros. Os 9,3 quilômetros restantes ainda não podem ter suas obras iniciadas já que o Dersa ainda não obteve a licença de instalação junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

"Estamos aguardando a emissão de licença ambiental e nossa previsão é de que as obras sejam iniciadas entre o final de dezembro e janeiro", afirmou.

O atraso na obtenção do documento, que autoriza o início das obras, acontece devido à um impasse sobre o número de desapropriações em São Sebastião. Em setembro, o governo do Estado e a prefeitura de São Sebastião chegaram a um consenso e o projeto do contorno foi alterado pela terceira vez. Inicialmente, seriam necessárias 1.247 desapropriações, quando o projeto foi anunciado em 2012, mas o número caiu para 132 depois de três mudanças.

Após o impasse, a Prefeitura de São Sebastião emitiu a certidão de ocupação e uso de solo, documento que permite que a Dersa obtenha o licenciamento para a obra.

Fonte: G1 Vale do Paraíba e Região

15 de outubro: Dia do Educador Ambiental

No dia 15 de outubro comemora-se o Dia do Professor e o Dia do Educador Ambiental. Não é a toa que esses profissionais recebem homenagens no mesmo dia, já que o educador ambiental também pode ser considerado um professor, que prioriza atitudes coerentes dos alunos para que haja uma relação harmoniosa entre o ser humano e a natureza.

O Educador Ambiental atua diretamente com crianças e a comunidade, no sentido de conscientizá-las da necessidade de uma mudança correta de atitudes. É impossível falar em Educação Ambiental voltando-nos exclusivamente para a escala planetária ou para a escala nacional - pelo contrário - ela envolve todas as escalas. Começa em casa, atinge a rua, engloba o bairro, ultrapassa as periferias e atinge as peculiaridades e diversidades regionais para, só depois, integrar em mosaico os espaços nacionais.

Operação Cata-Treco recolhe mais de 30 caminhões de lixo em Caraguá

Desde o dia 30 de setembro, a Operação Cata-Treco já recolheu mais de 30 caminhões de lixo das ruas da região Sul de Caraguá. O serviço é realizado pelas secretarias de Serviços Públicos e de Saúde, com o objetivo de combater a proliferação do mosquito da dengue.

Segundo a secretaria de Serviços Públicos, a Operação recolherá pneus, móveis, eletrodomésticos e também poda de jardins, ou seja, todos os tipos de resíduos que possam acumular água quando descartados de maneira irregular.

A operação segue até o final do ano na primeira semana de cada mês. Uma equipe de limpeza passará pelos bairros do município para efetuar a coleta, que também pode ser agendada quando houver acúmulo de materiais a serem descartados.

Para que a ação seja realizada de forma adequada, os munícipes devem colocar os objetos para recolhimento em suas calçadas com antecedência, atentos aos dias e horários conforme programação abaixo.

Cronograma

Segunda-feira Das 7h às 16h30	Olaria Casa Branca Martim de Sá Cidade Jardim Jardim Guaxinduba
Terça-feira Das 7h às 16h30	Sumaré Ipiranga Centro Benfica Jardim Califórnia Estrela D`alva Caputera
Quarta-feira  Das 7h às 16h30	Rio do Ouro Ponte Seca Jaraguazinho Jardim Primavera Indaiá
Quinta-feira Das 7h às 16h30	Tinga Jardim Jaqueira Poiares Jardim Samambaia Jardim Gaivotas Indaiá (Praia) Jardim Aruan
Sexta-feira Das 7h às 16h30	Pontal Santa Marina Golfinho Morro do Algodão
Sábado Das 7h às 16h30	Britânia Praia das Palmeiras Porto Novo (Colônias)

REGIONAL SUL

Segunda-Feira Das 07h às 16h30	Barranco Alto Travessão Tarumãs Jaraguá Porto Novo (Rodovia)
Quarta-Feira  Das 07h às 16h30	Perequê-Mirim Pegorelli

REGIÃO NORTE

Segunda-Feira Das 07h às 16h30	Jardim Santa Rosa Jetuba Capricórnio I – II – III Morada do Mar Jardim do Sol Gardemar
Quarta-Feira  Das 07h às 16h30	Massaguaçu Sertão dos Tourinhos Cocanha Tabatinga

Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba

Núcleo Caraguatatuba do PESM realiza Semana da Criança, de 8 a 11 de outubro

Foto: Divulgação PESM - Núcleo Caraguá

O Núcleo Caraguatatuba do Parque Estadual Serra do Mar (PESM) está preparando uma programação especial para comemorar a Semana das Crianças. De 8 a 11 de outubro, serão realizadas atividades lúdicas que promovem a conscientização ambiental da criançada.

Entre as atividades, serão realizadas Gincanas com o tema “Coleta de Resíduos Sólidos Recicláveis”, jogos de identificação das espécies da fauna local e plantio de mudas nativas. O objetivo é conscientizar os alunos da rede municipal e estadual, bem como a comunidade do entorno do parque, sobre a importância da preservação da Mata Atlântica.

Sempre das 8h às 17h, as brincadeiras acontecerão com os grupos de estudantes das escolas municipais que visitarem o parque durante a semana, incluindo a Escola Municipal Ferreira Louzada, que fica no entorno do Parque, no Bairro Rio do Ouro.

Sobre o Parque

O Núcleo Caraguatatuba do PESM guarda aproximadamente 50 mil hectares dos últimos 7% de Mata Atlântica remanescente, incluindo exuberantes paisagens, como os mananciais da Represa Paraibuna, os cenários vistos a partir da Rodovia dos Tamoios e da Estrada do Rio Pardo, além de matas de encosta, rios e cachoeiras.

Este patrimônio natural garante à população a continuidade e a qualidade dos recursos hídricos, o equilíbrio do clima, a proteção das encostas contra deslizamentos, além da incrível experiência do contato com a natureza, por meio de suas trilhas e outros atrativos.

Seu relevo montanhoso agrupa diversas formações vegetais em harmonia com suas belíssimas cachoeiras e a visão panorâmica que se tem do mar do alto de suas escarpas. Pela facilidade de acesso pelas estradas e pela represa, toda esta riqueza vem sendo ameaçada pela caça, desmatamento, especulação imobiliária e exploração clandestina de produtos florestais, como bromélias, orquídeas, xaxins e palmito-juçara, o maior alvo.

Serviço

Para visitação, as inscrições devem ser feitas antecipadamente, diretamente no Núcleo Caraguatatuba, ou pelo fone (12) 3882-5999, das 8h às 17h. É obrigatório o uso de calças compridas e tênis fechado e boné ou chapéu. Endereço: Rua do Horto Florestal Nº 1200, Rio do Ouro. Para mais informações escreva para: pesm.caragua@fflorestal.sp.gov.br ou acesse: http://www.ambiente.sp.gov.br/parque-serra-do-mar-nucleo-caraguatatuba/ 

Fonte: Assessoria de Comunicação - Fundação Florestal

Trilha noturna no PESM encanta professores e alunos da rede pública

Grupo formado por professores de Ciências e Geografia visita o PESM – Núcleo Caraguatatuba. Foto: divulgação

Caminhar por uma trilha em meio à Mata Atlântica já é algo considerado uma aventura para muitas pessoas. Agora imagine uma caminhada pela floresta à noite. A audição fica mais aguçada e os sons da floresta se tornam mais claros: o sopro do vento nas árvores, o som dos rios e dos animais. Esta é uma experiência que professores e alunos da rede pública de ensino têm vivido na Trilha do Jequitibá, no Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba.

Cerca de 25 professores de Ciências e Geografia do Ensino Fundamental I e II de Caraguatatuba viveram essa experiência em uma capacitação que tinha como tema norteador “A Água e as Bacias Hidrográficas da Região” e se encantaram com a qualidade das informações passadas durante a trilha noturna, que é um dos diferenciais desta unidade de conservação.

Os docentes foram recebidos no Centro de Visitantes do Núcleo Caraguatatuba e assistiram uma palestra sobre a importância do parque para a preservação dos recursos hídricos e sobre os rios que banham a região. Depois da palestra, o grupo partiu para a Trilha Noturna, uma experiência nova para todos, segundo o professor Luiz Alfredo de Paula, que presta apoio pedagógico na área de Ciências, para a Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba.

Oportunidade única

“Ficamos encantados, porque geralmente, o ato de observar está associado a enxergar, mas nesta situação, somos levados a perceber os aromas, os barulhos, a própria vida noturna, as estrelas, tudo isso ganha um contexto diferente, impressionante. Esta é uma oportunidade única, que nenhuma universidade proporciona. Isso, sem dúvida, enriquece a bagagem do professor, que poderá passar aos alunos a importância de algo que acontece diariamente, ao anoitecer, mas passa despercebida pela maioria das pessoas”.

De acordo com o gestor da unidade, Miguel Nema, o encantamento das pessoas que visitam o Núcleo Caraguá do PESM demonstra que o trabalho de conscientização está trazendo resultados positivos. “Acredito que estamos no caminho certo, em direção à educação ambiental de qualidade. Quanto mais as pessoas conhecem e amam a natureza, mais elas se identificam com o meio ambiente e o preservam. Nosso objetivo maior é a plena conservação da Mata Atlântica e seus ecossistemas”.

Sobre a trilha e outros atrativos

São quase duas horas de trilha, em que os visitantes podem conhecer e acompanhar os hábitos noturnos dos animais, principalmente dos pássaros. Também são contadas lendas e informações sobre os animais e seus hábitos, a história do Parque e instruções sobre responsabilidade ambiental. Durante o dia, a Trilha do Jequitibá, com pouco mais de 1 km, é fácil de ser percorrida.

Além da caminhada noturna, que pode ser feita das 19h às 21h, o Parque oferece três trilhas: Trilha do Jequitibá, do Poção e dos Tropeiros. A cada passeio, o visitante vai encontrar muitas espécies de árvores centenárias, observar pássaros e entender um pouco como todos os elementos da floresta são importantes para a sobrevivência do conjunto.

Serviço

Para visitação, as inscrições devem ser feitas antecipadamente, diretamente no Parque Estadual da Serra do Mar/Núcleo Caraguatatuba, ou pelo fone (12) 3882-5999, das 8h às 17h. É obrigatório o uso de calças compridas e tênis fechado, lanterna e boné ou chapéu. Endereço: Rua do Horto Florestal nº 1200, Rio do Ouro.

Fonte: Assessoria de Comunicação Fundação Florestal

APA Marinha Litoral Norte e ARIE São Sebastião realizam segunda etapa do processo participativo de seu Plano de Manejo

Foto: Divulgação Fundação Florestal

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por meio da Fundação Florestal, iniciou em setembro, a segunda etapa do processo participativo da elaboração dos Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental Marinhas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Estado de São Paulo.  O processo já teve início nas APAs do Litoral Sul e Centro e agora é a vez da APA Marinha Litoral Norte e ARIE São Sebastião. Serão três reuniões, voltadas para diferentes públicos, que acontecerão em Caraguatatuba, nos dias 9, 10 e 14 de outubro (Confira programação completa abaixo).

Esta etapa consiste na realização de oficinas de Diagnóstico Participativo, que ocorrerão em dois momentos. No primeiro momento, serão levantadas, mapeadas e discutidas as atividades que ocorrem no ambiente marinho-costeiro, assim como os principais problemas e potencialidades da APA Marinha Litoral Norte e  ARIE São Sebastião.

Objetivo

Os principais objetivos das oficinas são:  incorporar as percepções e os conhecimentos dos atores sociais usuários do mar, identificar, quantificar e qualificar as interações sociais positivas e negativas no território das unidades de conservação, complementar o diagnóstico técnico, definir representantes para as oficinas de zoneamento; obter subsídios para a elaboração da Avaliação Estratégica da APAMLN e ARIE São Sebastião e consolidar um processo de ampliação do envolvimento popular com a gestão dessas unidades de conservação.

Para garantir a representação de cada setor no produto final do processo de elaboração do Plano de Manejo das APAs Marinhas; bem como o levantamento das expectativas e percepções de todos os envolvidos com as atividades marinhas e costeiras, as oficinas serão separadas por segmentos.

Participação dos diferentes setores

Os setores envolvidos com o ambiente marinho foram distribuídos em três segmentos. O segmento 1 é formado por todos os envolvidos com a pesca artesanal no mar, incluindo pescadores e grupos familiares e maricultores de pequeno porte.

No segmento 2, estão aqueles que realizam outras atividades econômicas no mar, incluindo pesca industrial e amadora, aquicultura, atividades industriais, turísticas, exploração mineral, transporte, esportes náuticos, além de associações de usuários. 

Do segmento 3, fazem parte os representantes do Poder Público de órgãos municipais, estaduais e federais, além de organizações da sociedade civil de direito difuso, incluindo institutos de ensino e pesquisa, bem como ONGs atuantes na região, grupos de defesa de minorias, associações de moradores, dentre outros.

Como participar?

Os interessados devem entrar em contato,  com a empresa executora do projeto através do e-mail participe.apasmarinhas@gmail.com. O contato pode ser feito também pelo telefone:  (011) 3818-8996.

Devolutiva para o Conselho Gestor

Após o término da primeira rodada das Oficinas de Diagnóstico com os três segmentos, haverá uma segunda rodada, quando será validado o diagnostico técnico. Os resultados sistematizados das oficinas , bem como os resultados dos diagnósticos técnicos serão consolidados na avaliação estratégica das unidades de conservação, que, posteriormente, serão apresentados ao Conselho Gestor daAPAMLN, com o objetivo de validar as informações e agregar sugestões dos conselheiros.

Balanço da primeira etapa

O cronograma de reuniões para apresentar o processo de elaboração do Plano de Manejo à população teve início em julho.  Entre os dias 27 de julho e 8 de agosto, aconteceram  11 reuniões , sendo uma reunião para o Conselho Gestor Ampliado e mais 10 reuniões específicas para o setor de pesca artesanal. Aproximadamente 470 pessoas, de diversos setores relacionados ao uso dos recursos marinhos costeiros, participaram dessa primeira etapa de apresentação do Plano de Manejo.

As reuniões voltadas para a pesca artesanal e maricultura de pequeno porte foram realizadas nos quatro municípios do Litoral Norte, visando atender cada região e o maior número possível de comunidades tradicionais. Além de facilitar o diálogo com este segmento, levando o processo de elaboração do plano de manejo ao local de suas moradias e atividades,  foram eleitos representantes  da pesca artesanal de cada região dos quatro municípios, para garantir a participação e a representatividade das comunidades neste processo participativo. 

Confira a programação e participe!

OFICINAS DE DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO- PLANO DE MANEJO APAMLN E ÁRIE SÃO SEBASTIÃO	DATAS
Segmento Setores Produtivos e Usuários (pesca industrial e amadora, aquicultura, atividades industriais, turísticas, exploração mineral, transporte, associação de usuários, esportes náuticos, entre outros.)	09 de outubro 8h30 às 17h00 Local: Centro Universitário Módulo.
Segmento Interesses Difusos (órgãos públicos, institutos de ensino e pesquisa, ONGs DE DIREITOS DIFUSOS  atuantes na região, grupos de defesa de minorias, associações de bairro, entre outros)	10 de outubro 8h30 às 17h00 Local: Parque Estadual da Serra do Mar- Núcleo Caraguatatuba
Segmento Pesca Artesanal e Maricultura de Pequeno Porte  (para os envolvidos com atividade de pesca artesanal e maricultura de pequeno porte)	14 de outubro 8h30 às 17h00 Local: Centro Universitário Módulo

Fonte: Assessoria de Comunicação Fundação Florestal

Maricultores de São Sebastião se organizam em uma Associação local

Valéria Borges/PMSS

Um grupo de pescadores de São Sebastião decidiu formalizar a primeira Associação de Maricultores da cidade. O objetivo é se organizar para buscar convênios e ampliar a atuação em fazendas marinhas no Município. Todo o processo de formalização contou com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio do Departamento de Pesca.

Até o final desta semana um grupo formado por pescadores e técnicos da Administração Municipal deverá sair a campo para avaliar áreas onde estas fazendas poderão ser instaladas para o cultivo de mariscos e do bijupirá.

Segundo o assessor do departamento Evandro Sebastiani a secretaria dará todo o apoio técnico para a associação que, a partir de agora, pode buscar investimentos e convênios para o aprimoramento da atividade. “Nosso objetivo é além do apoio técnico é oferecer palestras e workshops que possam dar um suporte para o fomento da produção de bijupirás e também de mariscos”, explica.

Sebastiani conta que o primeiro passo será formalizar o pedido junto ao Governo Federal para a instalação de uma fazenda marinha nas imediações da Praia Grande, região central da cidade. “Estamos trabalhando no projeto para fazer a solicitação junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura para fazer a cessão do uso e a regularização junto a Marinha e o Ibama”.

Para o presidente da associação Rodrigo Pires o momento é muito importante para os pescadores da cidade. “A fundação da associação é, sem dúvida, o inicio de uma atividade vitoriosa. Além disso, estamos abertos para receber novos associados que queiram participar conosco deste projeto que sem dúvida nenhuma será muito importante para a história de São Sebastião”, disse.   

Serviço

Associação de Maricultores de São Sebastião

Telefones: (12) 3892-4912 ou (12) 9.9173-6251

Email: atendimento@asscimass.com.br

 Fonte: Prefeitura de São Sebastião

Justiça condena Transpetro a retirar mexilhão contaminado, mas não concede pedido de indenização aos maricultores

A Justiça de Caraguatatuba concedeu na última semana uma liminar contra a Transpetro relativa uma Ação Civil Pública ajuizada pela Prefeitura de Caraguá contra a estatal por conta do vazamento de óleo ocorrido em abril deste ano no Canal de São Sebastião e que atingiu praias da cidade, bem como a Fazenda de Mexilhão da Cocanha.

De acordo com a decisão do juiz da 2ª Vara, João Mário Estevam da Silva, ficou determinado que no prazo de 120 dias a Transpetro implemente procedimentos de comunicação operacional e melhorias do alcance do circuito fechado para mais rápida detecção de vazamentos em seus oleodutos, além de efetivo sistema de detecção de vazamentos no caso de linhas não pressurizadas, podendo ser mediante alarmes e instituição de vigilância feita por funcionários devidamente treinados e capacitados.

“Além disso, condeno a ré a implementar neste município uma equipe ou brigada de combate a ocorrências de incidentes dessa natureza, interligada a Defesa Civil ou outro órgão indicado pelo Poder Público Municipal, visando prevenir novas ocorrências ou minimizar os efeitos em caso de sua ocorrência. E que exista um sistema de comunicação efetivo com a Prefeitura de Caraguatatuba, comunicando, até no máximo duas horas, a ocorrência de qualquer incidente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ou à Defesa Civil”, citou no despacho o magistrado.

Ainda de acordo com a decisão, fica obrigada a Transpetro a promover a retirada e a destinação final das estruturas de captação de sementes para os mexilhões, contaminadas pelo derramamento de óleo em questão, bem como a implantação de novas estruturas que possibilitem a retomada das atividades pelos maricultores.

O despacho continua acatando também o pedido da Prefeitura de Caraguá em relação ao monitoramento do mar.

“Condeno as rés (Petrobras/Transpetro) que efetuem o monitoramento da água, solo e biota para análises químicas, ecotoxicológicas e de balneabilidade das áreas afetadas. Deferida a liminar, requer a expedição de mandado de constatação de cumprimento ou não das obrigações impostas por técnicos da Cetesb. As obrigações previstas nos itens I e II, e respectivos subitens, deverão ser cumpridas sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$10 milhões, valores que, após corrigidos monetariamente, serão convertidos em proveito do Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados, sem prejuízo de eventual apuração de crime de desobediência”, consta na decisão.

Não acatado

Porém, a Justiça não atendeu um dos pedidos feitos pela Prefeitura de Caraguá em relação aos trabalhadores afetados pelo vazamento.

“No que tange ao pedido de pagamento mensal no valor equivalente a 1 salário mínimo em favor dos maricultores por prejuízos concretos que teriam sofrido, a mim me parece prematuro definir qualquer reparação neste momento processual, mormente porque, segundo consta, o município, de forma suficiente ou não, os teria indenizado. Portanto, indefiro, por ora, tal pedido liminar”.

Transpetro

Em nota, a subsidiária Transpetro informou, por meio da Assessoria de Imprensa, não ter sido notificada da decisão.
 

Fonte: Jornal Imprensa Livre