Cerca de 300 pessoas participaram na noite de terça-feira no Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional (Cide) do Tinga de uma reunião para debater as obras dos Contornos Norte e Sul, que vão afetar pelo menos 230 famílias somente no bairro. Mais uma vez, a grande dúvida dos presentes foi em relação ao pagamento de indenizações, desapropriações e os reassentamentos.
A primeira informação dada pelo prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB), presente no encontro, foi a criação de uma Comissão de Peritos, que foi nomeada pelo Judiciário. “Esta comissão atuará na elaboração de critérios uniformes de avaliação imobiliária”, esclareceu.
De acordo com a portaria conjunta, assinada pelos juízes de Direito das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis de Caraguatatuba, essas avaliações dependem de conhecimento técnico ou científico sobre o ajuizamento de ações de desapropriações das obras dos contornos, de responsabilidade da Dersa. Pelo documento, os peritos terão 10 dias para avaliar os imóveis que serão afetados pelas obras dos Contornos Norte e Sul em Caraguá. Ou seja, serão avaliados pelo menos 156 imóveis em diversos bairros.
“Imagino a aflição do povo. A Prefeitura está presente sim, mas todos têm de entender que não se faz omelete sem quebrar ovos. A obra está licitada e o traçado fechado. O município não permitirá nenhum morador sair de sua casa sem o dinheiro na conta bancária. O sonho que se sonha junto se torna realidade”, disse aos presentes o prefeito Antônio Carlos. O prefeito de Caraguá informou ainda a criação de uma Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das obras dos Contornos Norte e Sul.
O Decreto 116, de 9 de setembro de 2013, nomeou os secretários de Urbanismo; Habitação e Patrimônio; Assistência Social; Trânsito e Defesa Civil; Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Assuntos Jurídicos; Assessoria de Comunicação; e de Governo.
“O poder público tem a obrigação de reconhecer o direito à propriedade. Se o Estado não reconhecer os terrenos que são de escritura de posse, por exemplo, a prefeitura dará todo o suporte necessário”, disse.
Ele fez várias promessas aos presentes como doação de terreno, construção de casas e até isenção de tributos.
“Vamos elaborar projeto que possa isentar impostos como ISS e emolumentos dos moradores que serão afetados pelo empreendimento. E se acham que a isenção de IPTU ajudará, vamos pedir a Câmara”, comentou.
Moradores
Membro da Comissão de Moradores do Tinga, o morador do Tinga, Francisco Pereira da Cunha Neto questionou o prefeito sobre a questão do aluguel provisório, que segundo a Dersa será de R$ 430 para os moradores que optarem por casa popular, até que o empreendimento seja concluído. “Como teremos na cidade mais de 200 casas para alugar por um aluguel de R$ 430?”, questionou. O prefeito respondeu que a Prefeitura vai ajudar. “Vamos dobrar por nossa conta. Não era nossa obrigação, mas vamos”.
Já a professora Lourdes Santos Silva fez um apelo ao prefeito. “Não seria mais fácil mudar o traçado do que tirar todo mundo? O senhor está fazendo um monte de promessa, eu acredito, mas gostaria de ter isso por escrito, pois as palavras voam”, questionou. Antônio Carlos rebateu: “não posso falar só o que o povo quer ouvir. Não há como mudar o traçado. Isso está definido há quatro meses, é uma obra do Estado. Não vou mentir e não sou mentiroso. Às vezes, se mudassem, aumentaria mais os afetados. Só peço que esperem mais 15 dias, pois vou me reunir com a Dersa. Depois disso, coloco por escrito o que vamos fazer”, finalizou. Além de secretários municipais, a reunião contou com a presença de cinco vereadores: Neto Bota (PSDB), Aurimar Mansano (PTB), Agostinho Lobo de Oliveira (PSDB), Baduca Filho (PDT) e Ceará da Adega (PR).
O presidente da Câmara, Neto Bota (PSDB), disse que a comunidade será atendida. “A Prefeitura será parceira e não deixará o povo na mão”. (A.G)
Fonte: Jornal Imprensa Livre
