22 de abril: Dia da Terra

"Fala-se tanto da necessidade de deixar um planeta melhor para os nossos filhos e, esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores para o nosso planeta".

Autor Desconhecido

Dia da Conservação do Solo

2014 - Ano Internacional da Agricultura Familiar

O ano de 2014 foi declarado pela ONU como Ano Internacional da Agricultura Familiar.  A proposta  é promover uma ampla discussão e cooperação mundial para aumentar a conscientização e entendimento dos desafios que os pequenos agricultores enfrentam. O debate também pretende ajudar a identificar maneiras eficientes de apoiar a agricultura familiar.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Brasil, há mais de quatro milhões de estabelecimentos familiares rurais, que são responsáveis por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e 74% da mão de obra empregada no campo.  Em apenas dez anos, a renda do setor cresceu 52% a partir de políticas públicas que fortalecem a produção e o desenvolvimento.

Defeso da Tainha no Litoral Norte

Foto: Divulgação Fundação Florestal

No período entre 15 de março e 15 de agosto, segundo a Instrução Normativa do IBAMA N° 171, de 09 de maio de 2008, a pesca do peixe tainha (Mugil platanus e Mugil liza) está proibida em todas as desembocaduras estuarino-lagunares do litoral das Regiões Sudeste e Sul. A medida inclui os territórios das Áreas de Proteção Ambiental Marinha do Estado de São Paulo, nos litorais: norte, centro e sul.

A partir do dia 15 de maio, a temporada anual da pesca da tainha será aberta somente no litoral, permanecendo fechada até 15 de agosto nas desembocaduras estuarino-lagunares. Define-se como “desembocaduras estuarino-lagunares”, as áreas entre 1000 m da boca da barra para fora (em direção ao oceano), a 200 m à montante da boca da barra (para dentro do rio), e de 100 m de extensão nas margens adjacentes às desembocaduras dos estuários.

Fora do período de defeso

Para que a pesca seja feita de forma sustentável, algumas regras  devem ser observadas fora do período de defeso. O comprimento total mínimo da tainha para captura é de 35 cm (Portaria N° 73/03-N, 24/11/2003). A pesca é permitida somente para embarcações permissionadas para a captura de tainha e que atendam às condicionantes da IN IBAMA N° 171, de 09 de maio de 2008.

É importante ressaltar que, aos infratores destas disposições, serão aplicadas as penalidades previstas na Lei n° 9605, de 12/02/1998 e no Decreto n° 3179, de 21/09/1999. 

A Tainha

É uma espécie costeira e migratória, que ocorre desde o Rio de Janeiro até a Argentina. No outono, fugindo das águas frias, inicia a migração do estuário da Lagoa dos Patos/RS em direção ao norte. No Litoral do Estado de São Paulo, a tainha aparece em maior quantidade entre os meses de maio a agosto.

A captura da tainha era uma prática tradicional dos pescadores artesanais, realizada por meio do “arrastão de praia”. Atualmente, a tainha também se tornou uma espécie-alvo importante para a frota industrial que, com a diminuição de outros recursos pesqueiros, passou a capturar espécies anteriormente consideradas acessórias. 

No litoral de São Paulo, o arrastão de praia não é mais utilizado devido à pouca disponibilidade dos cardumes, entre outros fatores. A captura de tainha pela pesca artesanal é feita hoje em dia com rede-de-emalhe.

Espécie sobreexplotada

Atualmente, segundo o Anexo II da IN/MMA N° 05, de 21 de maio de 2004, a Tainha encontra-se sobreexplotada, o que significa que a retirada deste recurso pesqueiro é considerada tão excessiva a ponto de reduzir a sua ocorrência, o potencial de desova e as capturas no futuro. Isso pode levar à extinção da espécie, além de causar impactos ambientais e sociais, prejudicando os próprios pescadores, comerciantes e consumidores. 

Um fato preocupante e que torna essa espécie extremamente vulnerável, é que a maior parte da pesca ocorre durante o período de migração reprodutiva. Dessa forma, o período de defeso garante a proteção da época mais vulnerável do ciclo de vida da tainha, visando à recuperação dos estoques, a manutenção da atividade, a redução dos conflitos e a preservação da espécie.

Não é somente a sobrexplotação que ameaça os recursos pesqueiros. A destruição e poluição dos estuários e manguezais, onde diversas espécies marinhas se reproduzem, tem determinado a diminuição e até o desaparecimento de algumas dessas espécies. 

As APAs Marinhas

A categoria Área de Proteção Ambiental Marinha APAM é um tipo de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, que tem por objetivos: compatibilizar a conservação da natureza com a utilização dos recursos naturais; valorizar as funções sociais, econômicas, culturais e ambientais das comunidades tradicionais da zona costeira, por meio de estímulos a alternativas de uso sustentável; assegurar a preservação da diversidade da vida marinha e dos habitats críticos; garantir a manutenção do estoque pesqueiro em águas paulistas; e o uso ecologicamente correto e responsável do espaço marinho.

A conexão entre as áreas protegidas da Mata Atlântica e as do ambiente marinho formam um mosaico de proteção aos ecossistemas que cobrem quase metade da costa paulista.

Administradas pela Fundação Florestal, as APAs Marinhas complementam a proteção ao entorno de unidades de conservação de proteção integral estaduais, como os parques estaduais Serra do Mar, Ilha Anchieta, Ilhabela, Marinho  Laje de Santos, Ilha do Cardoso, e federais, como as estações ecológicas Tupinambás e Tupiniquins. Além da proteção marinha, algumas das mais importantes áreas de manguezais ao longo da linha de costa também são protegidas pelas APAs Marinhas.

Serviço

APA Marinha Litoral Norte:

Rua Esteves da Silva, 510 – Centro, Ubatuba.

Tel. (12) 3832-1397 / (12) 3832-4725

apamarinhaln@gmail.com

 APA Marinha Litoral Centro

Avenida Bartolomeu de Gusmão, 194 – Ponta da Praia- Santos

Tel.(13) 3261-8323.

apamarinhalc@fflorestal.sp.gov.br

 APA Marinha Litoral Sul 

Rua Vladimir Besnard, s/n, Morro São João, Cananéia.

Tel. (13) 3851-1108 / (13) 3851-1163.

apamarinhalssp@gmail.com

Fonte: Assessoria de Comunicação Fundação Florestal

Operação Praia Limpa encerra temporada com ações junto a moradores e turistas em Ilhabela

A Operação Praia Limpa em Ilhabela concluiu as ações da temporada de verão na terça-feira de Carnaval (4/3). Com o apoio da Prefeitura de Ilhabela, a campanha teve início no Réveillon e ao todo foram 34 dias de ações de educação e conscientização ambiental, com a distribuição de 100 mil sacolinhas oxibiodegradáveis, 50 mil panfletos educacionais sobre a coleta seletiva e a reciclagem, 5 mil sacolas retornáveis e 4,5 mil mudas de plantas. Durante os mutirões de limpeza foram retirados das praias 100 kg de resíduos por dia em média.

O encerramento da campanha da temporada 2014 foi marcado com uma grande participação dos foliões que visitaram o arquipélago neste Carnaval.

“Atuamos por terra e mar, nossa equipe percorreu todas as praias com ações e mutirões de limpeza, Pelo mar realizamos a retirada de muitos resíduos que foram trazidos pelas chuvas e abordamos os tripulantes das embarcações  para entregar sacolas retornáveis para o descarte de lixo para quem estavam no mar de lancha, caiaque, jet ski e stand up”, conta o organizador do projeto Rogério Muniz.

Segundo ele, estas ações têm como objetivo a preservação do meio ambiente e da vida marinha para a atual e as futuras gerações. A Operação Praia Limpa é um projeto realizado com o apoio da Prefeitura de Ilhabela, Chevrolet Veibrás, Macboot, Supermercado do Frade, Restaurante Copacabana, Liquigás Ilhabela, Barba Frutos do Mar, Pescador Bar e Restaurante e Pousada Canto Bravo do Bonete.

Fonte: Prefeitura de Ilhabela

Alunos visitam Parque Estadual Serra do Mar Núcleo Caraguatatuba

Alunos dos 7º anos da Emef Profª Antônia Antunes Arouca (Massaguaçu) participaram de uma aula diferente esta semana (18 e 20/2/2014). Os estudantes foram ao Parque Estadual Serra do Mar (Rio do Ouro) para conhecer um pouco mais sobre a fauna e a flora da região. A visita faz parte do projeto “Conhecendo e cuidando do nosso parque”, uma parceria entre a secretaria de Educação e a direção do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba.

Até o mês de novembro estão agendadas visitas ao Parque Estadual da Serra do Mar com alunos dos 5º e 7º anos da rede municipal de ensino. Na semana passada, foi a vez dos estudantes das escolas Benedito Inácio Soares (Massaguaçu), Profª Maria Moraes de Oliveira (Jardim Gaivotas) e Profª Maria Thereza de Souza Castro (Jetuba) participarem do projeto. Na próxima semana, será a Emef Benedita Pinto Ferreira (Casa Branca).

Antes de iniciar a trilha do Jequitibá, os adolescentes foram orientados sobre o percurso de 1.200m. O grupo foi acompanhado por monitores do parque e professores da escola, que ressaltaram a importância da preservação e conservação da água, vegetação e animais para o equilíbrio do ecossistema.

Na trilha, tiveram explicações sobre árvores nativas como o Guapuruvu, que cresce até três metros por ano, e a Figueira Branca ou Mata-Pau, que possui raízes extensas e cresce alojada na copa de outra árvore, tomando seu lugar.

Também puderam ver animais empalhados, como tartarugas, jacarés, onça parda, vítimas de biotráfico, caça ou atropelamento e cobras em veículo de conservação. Além de armadilhas de caça apreendidas, como a arapuca ou bate, canhãozinho, côvo e arataca.

O professor Sidney de Souza, que acompanhou os alunos, disse que a visita foi importante e que poderá trabalhar em sala de aula a vegetação da região sudeste. “No conteúdo programático do 7º ano, é estudada a vegetação original do Brasil e sua situação atual. No parque, eles puderam ver várias espécies nativas, que abordaremos na aula de Geografia”, afirmou.

O aluno Henrique Moreira da Costa, 11 anos, gostou de conhecer algumas espécies de árvores. “Interessante aprender o tempo de crescimento de cada uma e escutar os sons diferentes da mata, ver o rio Santo Antônio limpo que, na cidade, está poluído”, disse.

Histórico - O Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba, foi criado por decreto como Reserva Florestal, em 1956, e integrado ao Parque Estadual da Serra do Mar, em 1977.

O Núcleo guarda, aproximadamente, 50 mil hectares dos últimos 7% de Mata Atlântica remanescentes, incluindo matas de encosta, rios e cachoeiras.

Esse patrimônio natural garante à população a continuidade e a qualidade dos recursos hídricos, o equilíbrio do clima, a proteção das encostas contra deslizamentos. O relevo montanhoso agrupa diversas formações vegetais e cachoeiras. 

Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba

Audiências públicas sobre Plano Municipal Integrado de Resíduos Sólidos começam na próxima semana

O Governo Municipal, por meio da secretaria de Meio Ambiente, concluiu a versão preliminar do Plano Integrado de Resíduos Sólidos para apresentar em duas audiências públicas previstas para os dias 13 e 19 de março, na Câmara de Caraguá, às 18h.

O documento tem a função de apresentar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Caraguatatuba, o diagnóstico da situação no município, a metodologia de elaboração, prognósticos, metas e ações para atendimento da política nacional de resíduos sólidos.

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é elaborado de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto Federal 7.404 de dezembro do mesmo ano e traduz os princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis a temática.

Elaborado de forma participativa, como prevê a legislação, a metodologia assegura ampla publicidade ao conteúdo do plano bem como posterior controle social.

Confira o plano no site da prefeitura. Clique aqui

Cachoeiras do Ribeirão de Itu são um dos destinos mais procurados em São Sebastião

Foto: Divulgação FF

As Cachoeiras do Ribeirão do Itu, no Bairro Boiçucanga, são um dos mais bonitos e procurados atrativos do Núcleo São Sebastião do Parque Estadual Serra do Mar, no Litoral Norte de São Paulo. Entre os meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014, este atrativo recebeu cerca de 7 mil pessoas.  

Para proporcionar mais segurança aos visitantes, a equipe do PESM montou uma tenda na entrada da Trilha para receber e orientar os turistas aos fins de semana e feriados. No local, monitores ambientais prestam informações aos visitantes, sobre os atrativos, a importância do parque e como evitar acidentes, degradação do meio ambiente e outras ocorrências.

 O morador local, Cícero Silva, diz que o trabalho realizado pelo parque, na região, têm trazido bons resultados. “A trilha está muito melhor, com boa sinalização. A presença diária dos monitores ambientais também dá mais segurança aos moradores e visitantes.”

 Para garantir a segurança dos turistas, a Unidade de Conservação trabalha em parceria com a Guarda Civil Municipal e a Policia Militar Ambiental, que realizam plantão na entrada da trilha todos os dias. 

 Entre as dicas, pede-se que os visitantes evitem levar isopores, coolers, latas, garrafas e bebidas alcoólicas e que tragam de volta todo o lixo gerado durante o passeio. O objetivo dessas restrições é prevenir acidentes e diminuir impactos ambientais, além de manter a trilha limpa. A iniciativa vem gerando resultados positivos: não houve acidentes até o momento e o descarte indevido de lixo reduziu drasticamente.

 Ribeirão do Itu

A trilha do Ribeirão do Itu possui mais de 8km de extensão, passando por poções de água cristalina, ótima para o banho. O trajeto para as três primeiras cachoeiras é auto-guiado e não há taxa de cobrança para a visitação. Já o percurso completo da trilha só pode ser feito com o acompanhamento de um guia credenciado pela prefeitura e pelo Parque.

Sobre o Parque

Criado em 31 de março de 1998, o Núcleo São Sebastião do PESM tem uma extensão de cerca de 30 mil hectares, que equivalem a 60 mil campos de futebol, o Núcleo São Sebastião abrange quase 75% do município, incluindo também o município de Salesópolis e abrigando uma série de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção.

 Atualmente, os limites do Núcleo São Sebastião chegam à cota 0, ou seja, até o nível do mar, formando um corredor ecológico que liga os diferentes ecossistemas, desde o costão rochoso e a restinga, até a floresta ombrófila densa, protegendo as mais diversas espécies da fauna e flora e garantindo a manutenção da biodiversidade. 

A área do sertão de Barra do Una, inserida integralmente dentro dos limites do Parque, é considerada a região de maior riqueza de anfíbios conhecida da Mata Atlântica. A Unidade de Conservação conta ainda com elevado número de espécies ameaçadas de aves.

O Núcleo São Sebastião do PESM possui um Programa de Ecoturismo que disponibiliza ao público, cinco trilhas: Praia Brava, Cachoeira do Itu, Sítio Jatobá, Sítio São Francisco e Estrada da Limeira, cada uma com seus diferentes atrativos e níveis de dificuldade.  

A visitação está aberta ao público diariamente, das 8h às 17h, somente mediante agendamento prévio. Para mais informações, ligue: (12) 3863-1707 / (12) 3863-1575 ou escreva para pesm.saosebastiao@fflorestal.sp.gov.br . Para saber mais sobre esta Unidade de Conservação, acesse: http://www.ambiente.sp.gov.br/parque-serra-do-mar-nucleo-sao-sebastiao/

Fonte: Assessoria de Comunicação - Fundação Florestal